Pesquisa de Legislação
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Ementa: Altera dispositivo do Decreto n° 7.921, de 09 de agosto de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes para Implantação de Iluminação Pública no Município de Assis.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Decreto do Executivo nº 7921, de 09/08/2019
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Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Assis.
Matéria Originária: PL 12/2025 - Autoria: Mesa da CâmaraSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos padrões de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 10/2025 - Autoria: Poder ExecutivoSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Assis.
Matéria Originária: PL 16/2024 - Autoria: Mesa da CâmaraSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos padrões de vencimentos dos servidores municipais e agentes políticos e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 12/2024 - Autoria: Poder ExecutivoSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores e dos agentes políticos da Câmara Municipal de Assis.
Matéria Originária: PL 13/2023 - Autoria: Mesa da CâmaraSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos padrões de vencimentos dos servidores municipais e agentes políticos e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 12/2023 - Autoria: Poder ExecutivoSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e dos agentes políticos da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 9/2022 - Autoria: Mesa da CâmaraSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e agentes políticos e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 1/2022 - Autoria: Poder ExecutivoSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 1/2020 - Autoria: Poder ExecutivoSituação: Em vigor
