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Decreto do Executivo nº 9047, de 17/03/2023
Altera dispositivo do Decreto n° 7.921, de 09 de agosto de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes para Implantação de Iluminação Pública no Município de Assis.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 7921, de 09/08/2019
Texto Original
Lei Ordinária nº 7504, de 09/02/2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Assis.
Matéria:
PL 16/2024
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7501, de 07/02/2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos padrões de vencimentos dos servidores municipais e agentes políticos e dá outras providências.
Matéria:
PL 12/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7286, de 15/02/2023
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores e dos agentes políticos da Câmara Municipal de Assis.
Matéria:
PL 13/2023
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7285, de 27/02/2023
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos padrões de vencimentos dos servidores municipais e agentes políticos e dá outras providências.
Matéria:
PL 12/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7045, de 14/02/2022
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e dos agentes políticos da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.
Matéria:
PL 9/2022
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7041, de 09/02/2022
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e agentes políticos e dá outras providências.
Matéria:
PL 1/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6774, de 20/02/2020
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Matéria:
PL 1/2020
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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