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Decreto do Executivo nº 9170, de 15/08/2023
Estabelece ações de fomento ao desenvolvimento econômico, visando a continuidade das atividades da Cervejaria Malta, no município de Assis.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 6370, de 29/09/2017
2 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 6787, de 19/03/2020
Texto Original
Lei Ordinária nº 7333, de 12/05/2023
Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de Assis e dá outras providências.
Matéria:
PL 52/2023
- Gerson Alves, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6833, de 02/07/2020
Altera dispositivos da Lei nº 6.787 de 19 de março de 2020, que institui o Programa de Fomento e Expansão de Empreendimentos Empresariais de Assis e dá outras providências.
Matéria:
PL 59/2020
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 6787, de 19/03/2020
Texto Original
Lei Ordinária nº 6787, de 19/03/2020
Institui o Programa de Fomento e Expansão de Empreendimentos Empresariais de Assis e dá outras providências.
Matéria:
PL 164/2019
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [4]:
1 - Revoga
Lei Ordinária nº 3653, de 08/01/1998
2 - Revoga
Lei Ordinária nº 4649, de 18/08/2005
3 - Revoga
Lei Ordinária nº 5451, de 28/09/2010
4 - Revoga
Lei Ordinária nº 6604, de 24/10/2018
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alteração por
Lei Ordinária nº 6833, de 02/07/2020
2 - Alteração por
Lei da Câmara nº 324, de 07/04/2021
3 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 9170, de 15/08/2023
Texto Original
Texto Compilado
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