Pesquisa de Legislação

Ementa: Dispõe sobre nova composição da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE".

Ementa: Dispõe sobre a composição da comissão, para acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para concessão de bolsas de estudos sob a forma de estágio na Secretaria Municipal de Saúde.

Ementa: Dispõe sobre designação da Comissão Municipal Lei Paulo Gustavo com a finalidade de coordenar o cumprimento à Lei Complementar Federal 195/2022, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre nomeação, da Comissão Organizadora para realização da XIV Conferência Municipal de Assistência Social.

Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Assis para o Mandato de 2025 a 2028.

Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Assis para o Mandato 2021 a 2024.