Pesquisa de Legislação

Ementa: Institui no município de Assis o "Programa Habilidoso", destinado a promover a reinserção dos idosos no mercado de trabalho.

Ementa: Institui no Município de Assis o Casamento Civil Comunitário e dá outras providências

Ementa: Implanta o Programa Farmácia Dispensadora de Medicamentos 24 horas na UPA - Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública de Saúde do Município de Assis

Ementa: Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Assis, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Prata da Casa para incentivo à cultura local do município de Assis.

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de prestação de serviços de compartilhamento, coworking, business centers, escritório virtual e incubadora de empresas e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre o Programa de Inovação "Inova Assis" e sobre medidas de Incentivo à Inovação Tecnológica, Parque Tecnológico e Centro de Inovação, à Pesquisa Científica e Tecnológica, ao Desenvolvimento Tecnológico e à Extensão Tecnológica em ambiente produtivo no município

Ementa: Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho e dá outras providências.