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Lei Ordinária nº 7500, de 07/02/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Matéria:
PL 235/2023
- Ramão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7466, de 16/11/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
Matéria:
PL 178/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7457, de 31/10/2023
Dispõe sobre a regulamentação de prestação de serviços de compartilhamento, coworking, business centers, escritório virtual e incubadora de empresas e dá outras providências
Matéria:
PL 153/2023
- Alexandre Cachorrão, Pastor Edinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7441, de 11/10/2023
Dispõe sobre o Programa de Inovação "Inova Assis" e sobre medidas de Incentivo à Inovação Tecnológica, Parque Tecnológico e Centro de Inovação, à Pesquisa Científica e Tecnológica, ao Desenvolvimento Tecnológico e à Extensão Tecnológica em ambiente produtivo no município
Matéria:
PL 150/2023
- Alexandre Cachorrão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7421, de 14/09/2023
Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho e dá outras providências.
Matéria:
PL 148/2023
- Ramão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7411, de 29/08/2023
Institui o Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa.
Matéria:
PL 115/2023
- Vinicius Simili
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7395, de 09/08/2023
Dá nova redação ao § 2 do artigo 5º da Lei nº 7.067, de 30 de março de 2022, que "Cria o Programa de Áreas de Convivência destinado à extensão temporária de passeios públicos por meio da instalação de Parklets e dá outras providências"
Matéria:
PL 119/2023
- Alexandre Cachorrão
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 7067, de 30/03/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 7387, de 01/08/2023
Institui o “Programa Redesenhando Vidas” para reparação de traumas sofridos por mulheres que resultaram em marcas e cicatrizes na pele, na forma que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 60/2023
- Vinicius Simili
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7367, de 21/06/2023
Institui o Programa Botão do Pânico nas escolas públicas municipais
Matéria:
PL 65/2023
- Pastor Edinho, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fernando Vieira, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7317, de 19/04/2023
Institui o Programa Auxílio Municipal, denominado “CRIA ESPERANÇA”, destinado a beneficiar órfãos e órfãs de vítimas de feminicídio no âmbito do Município de Assis.
Matéria:
PL 79/2022
- Vinicius Simili
Situação:
Em vigor
Texto Original
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