Pesquisa de Legislação
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Ementa: Institui no Município de Assis o Casamento Civil Comunitário e dá outras providências
Matéria Originária: PL 97/2024 - Autoria: Vanessa EugênioSituação: Em vigor -
Ementa: Implanta o Programa Farmácia Dispensadora de Medicamentos 24 horas na UPA - Unidade de Pronto Atendimento da Rede Pública de Saúde do Município de Assis
Matéria Originária: PL 125/2024 - Autoria: RamãoSituação: Em vigor -
Ementa: Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Assis, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.
Matéria Originária: PL 104/2024 - Autoria: Vinicius SimiliSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Prata da Casa para incentivo à cultura local do município de Assis.
Matéria Originária: PL 49/2024 - Autoria: Vinicius SimiliSituação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Matéria Originária: PL 235/2023 - Autoria: RamãoSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 169.000,00 (cento e sessenta e nove mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 178/2023 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de prestação de serviços de compartilhamento, coworking, business centers, escritório virtual e incubadora de empresas e dá outras providências
Matéria Originária: PL 153/2023 - Autoria: Alexandre Cachorrão, Pastor EdinhoSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Inovação "Inova Assis" e sobre medidas de Incentivo à Inovação Tecnológica, Parque Tecnológico e Centro de Inovação, à Pesquisa Científica e Tecnológica, ao Desenvolvimento Tecnológico e à Extensão Tecnológica em ambiente produtivo no município
Matéria Originária: PL 150/2023 - Autoria: Alexandre CachorrãoSituação: Em vigor -
Ementa: Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 148/2023 - Autoria: RamãoSituação: Em vigor -
Ementa: Institui o Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa.
Matéria Originária: PL 115/2023 - Autoria: Vinicius SimiliSituação: Em vigor