Pesquisa de Legislação
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Ementa: Institui o Dia Municipal da Pesca Esportiva no município de Assis, cria o Programa Municipal de Recreação, Pesca e Lazer, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 100/2024 - Autoria: Gerson AlvesSituação: Em vigor -
Ementa: Dá o nome de Estratégia de Saúde da Família Villa Bela “Adelina Ferreira da Silva” e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 29/2024 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: Dá denominação ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD) “Abílio da Costa-Rosa” e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 30/2024 - Autoria: Prefeito MunicipalSituação: Em vigor -
Ementa: Institui o Dia de Luta Contra a LGBTfobia no Município de Assis e dá outras providências
Matéria Originária: PL 193/2023 - Autoria: Viviane Del MassaSituação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI O DIA DO PROTETOR DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria Originária: PL 39/2022 - Autoria: Tenente GenovaSituação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O DIA DO CICLISTA E A POLÍTICA DE FOMENTO AO CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria Originária: PL 115/2021 - Autoria: Alexandre CachorrãoSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia e Criação de um Memorial em homenagem às vítimas do Novo Coronavirus no Município de Assis e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 70/2021 - Autoria: Vanessa EugênioSituação: Em vigor -
Ementa: INSTITUI O DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria Originária: PL 99/2019 - Autoria: Ernesto NóbileSituação: Em vigor