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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6661 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6649, DE 12 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 390.239,95 (trezentos e noventa mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos), para os fins que especifica.
Matéria Originária: PL 34/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 6648, DE 12 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 756.354,65 (setecentos e cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), para os fins que especifica.
Matéria Originária: PL 33/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 6647, DE 05 DE ABRIL DE 2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO
Matéria Originária: PL 30/2019 / Autoria: PROFESSORA DEDÉ
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6646, DE 05 DE ABRIL DE 2019
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 21/2019 / Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6645, DE 03 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais), junto à Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.
Matéria Originária: PL 23/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6644, DE 28 DE MARÇO DE 2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Matéria Originária: PL 14/2019 / Autoria: PROFESSORA DEDÉ
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6643, DE 28 DE MARÇO DE 2019
Garante prioridade de encaminhamento a vaga de emprego e de cursos profissionalizantes às mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e familiar, da forma que especifica.
Matéria Originária: PL 11/2019 / Autoria: VINÍCIUS SIMILI
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6642, DE 27 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 273.300,00 (duzentos e setenta e três mil e trezentos reais), junto à Secretaria Municipal de Esportes.
Matéria Originária: PL 17/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6641, DE 27 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais), junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Matéria Originária: PL 16/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6640, DE 27 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 578.147,88 (quinhentos e setenta e oito mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Matéria Originária: PL 7/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6639, DE 21 DE MARÇO DE 2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE NATAÇÃO ADAPTADA DO PROJETO GOLFINHO DE NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA
Matéria Originária: PL 22/2019 / Autoria: VINÍCIUS SIMILI
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6638, DE 20 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 61.754,40 (sessenta e um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 24/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 19/04/2019 às 21h59m
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