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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6704 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6692, DE 06 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 107.513,00 (cento e sete mil quinhentos e treze reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 69/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6691, DE 06 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.279,00 (mil duzentos e setenta e nove reais), junto à Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 62/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 6690, DE 06 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 39.947,05 (trinta e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e cinco centavos) junto à Secretaria Municipal de Esportes.
Matéria Originária: PL 60/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6689, DE 06 DE JUNHO DE 2019
Revoga a lei nº 3.482 de 23 de abril de 1996, que dispõe sobre autorização par a cessão de área de propriedade do Município em comodato ao Centro Comunitário Santa Edwirges.
Matéria Originária: PL 56/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6688, DE 31 DE MAIO DE 2019
INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 54/2019 / Autoria: VINÍCIUS SIMILI
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6687, DE 31 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "J" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA SEBASTIÃO LUIZ DE ANDRADE"
Matéria Originária: PL 57/2019 / Autoria: CHICO PANELA
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6686, DE 29 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 506.439,14 (quinhentos e seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e quatorze centavos) junto ao Orçamento da Secretaria Municipal de Esportes.
Matéria Originária: PL 74/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6685, DE 29 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 37.015,42 (trinta e sete mil quinze reais e quarenta e dois centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 68/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6684, DE 29 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 181.153,50 (cento e oitenta e um mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 66/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6683, DE 29 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 81.544,34 (oitenta e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 65/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6682, DE 29 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 104.881,00 (cento e quatro mil oitocentos e oitenta e um reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 64/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6681, DE 29 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 6.389,60 (seis mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 63/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 17/06/2019 às 16h34m
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