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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 447 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 379, DE 26 DE MARÇO DE 2019
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 330, DE 14 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PDL 2/2019 / Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 378, DE 12 DE MARÇO DE 2019
INSTITUI O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PDL 1/2019 / Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 377, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOÃO GONÇALVES LIMA - JOÃO BAIANO
Matéria Originária: PDL 12/2018 / Autoria: PROFESSORA DEDÉ
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 376, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 135, DE 06 DE ABRIL DE 2004, QUE INSTITUI O “DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PDL 11/2018 / Autoria: VALMIR DIONIZIO
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 375, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 362, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE “INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO SOCIAL MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria Originária: PDL 10/2018 / Autoria: VALMIR DIONIZIO
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 374, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO CORONEL PM ADILSON LUIS FRANCO NASSARO
Matéria Originária: PDL 8/2018 / Autoria: CÉLIO DINIZ
Situação: AGUARDANDO ENTREGA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 373, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.014.
Matéria Originária: PDL 9/2018 / Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 372, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 1º Sgto. JOAQUIM JOÃO DE SOUZA
Matéria Originária: PDL 6/2018 / Autoria: CÉLIO DINIZ
Situação: AGUARDANDO ENTREGA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 371, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO Sten ADÉLCIO JOSÉ MARQUES
Matéria Originária: PDL 5/2018 / Autoria: CÉLIO DINIZ
Situação: AGUARDANDO ENTREGA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 370, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO 1º TENENTE PM AMARILDO DELFINO DIAS
Matéria Originária: PDL 4/2018 / Autoria: CÉLIO DINIZ
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 369, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR RONALDO FERNANDES
Matéria Originária: PDL 7/2018 / Autoria: CAMARGUINHO
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 368, DE 08 DE MAIO DE 2018
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AREF SABEH
Matéria Originária: PDL 2/2018 / Autoria: CAMARGUINHO
Situação: ENTREGUE

Consulta gerada em 19/04/2019 às 22h07m
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