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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 325 normas encontradas.
LEI DA CÂMARA Nº 322, DE 10 DE MAIO DE 2019
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.255, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria Originária: PL 184/2018 / Autoria: CAMARGUINHO
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI DA CÂMARA Nº 321, DE 28 DE MARÇO DE 2019
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO EXAME DE GLICEMIA (PONTA DE DEDO) NO PRIMEIRO ATENDIMENTO FEITO PELAS UNIDADES DE SAÚDE QUE FAZEM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 12/2019 / Autoria: CÉLIO DINIZ
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 320, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE MÉDICO SOCORRISTA, ENFERMEIROS OU PESSOAL DEVIDAMENTE CAPACITADO, ASSIM COMO A UTILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA EQUIPADA, NOS EVENTOS DE CORRIDAS, CAMINHADAS E CICLISMO NO MUNICÍPIO DE ASSIS-Sp.
Matéria Originária: PL 171/2018 / Autoria: VINÍCIUS SIMILI
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 319, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JUNTO À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 93/2016 / Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Vinculadas [+]
LEI DA CÂMARA Nº 318, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM A INSCRIÇÃO "FAÇA O EXAME DE PAPANICOLAU PERIODICAMENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 77/2016 / Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 317, DE 15 DE ABRIL DE 2016
CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 13/2016 / Autoria: REINALDO FARTO NUNES, ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
Situação: EFICÁCIA SUSPENSA
LEI DA CÂMARA Nº 316, DE 04 DE MARÇO DE 2016
DISCIPLINA O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, TAIS COMO JALECOS E AVENTAIS, PELOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 115/2015 / Autoria: VALMIR DIONIZIO
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 315, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS EDILÍCIAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLC 1/2015 / Autoria: ALCIDES COELHO
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Vinculadas [+]
LEI DA CÂMARA Nº 314, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.660, DE 29 DE AGOSTO DE 2005, QUE "INSTITUI COMO MATÉRIA CURRICULAR O ENSINO DOS JOGOS DE DAMAS E XADREZ NAS EMEIS, COMO SUPORTE PEDAGÓGICO PARA OUTRAS DISCIPLINAS"
Matéria Originária: PL 114/2015 / Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA, JOSÉ LUIZ GARCIA
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI DA CÂMARA Nº 313, DE 18 DE AGOSTO DE 2015
INSTITUI A "FEIRA DA TROCA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Matéria Originária: PL 17/2015 / Autoria: REINALDO FARTO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 312, DE 26 DE JUNHO DE 2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE IMÓVEIS INDICADOS À LEILÃO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: PL 39/2015 / Autoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 311, DE 20 DE MAIO DE 2015
TORNA OBRIGATÓRIO A ATENDIMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO REFERENCIAL SUDOESTE "DOUTOR ARIOVALDO SILVEIRA JUNIOR" DAS 10H00 ÀS 22H00 TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE AOS FERIADOS.
Matéria Originária: PL 45/2015 / Autoria: VEREADORES DA CÂMARA
Situação: DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO TJ

Consulta gerada em 17/06/2019 às 16h01m
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