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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 7654 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7821, DE 05 DE ABRIL DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL DE 24.800,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7819, DE 03 DE ABRIL DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL DE 108,600,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7818, DE 03 DE ABRIL DE 2019
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7817, DE 02 DE ABRIL DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL DE 22.082,13.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7816, DE 27 DE MARÇO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR DE 239.825,49.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7815, DE 27 DE MARÇO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR DE
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7814, DE 27 DE MARÇO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR DE 379.000,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7813, DE 27 DE MARÇO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA . VALOR TOTAL DE 578.147,88.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7812, DE 26 DE MARÇO DE 2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - COMDURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7811, DE 26 DE MARÇO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA . VALOR TOTAL 1.363.000,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7810, DE 22 DE MARÇO DE 2019
REVOGA O DECRETO Nº 7207, DE 17 DE ABRIL DE 2017,QUE ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7809, DE 22 DE MARÇO DE 2019
NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 19/04/2019 às 21h34m
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