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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 7711 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7878, DE 29 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL ESMERALDA PARK" DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO RESIDENCIAL ESMERALDA PARK
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7877, DE 29 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA VALOR TOTAL DE 506439,14
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7876, DE 29 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA VALOR TOTAL DE 37015,42
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7875, DE 29 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA VALOR TOTAL DE 181153,50
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7874, DE 29 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA VALOR TOTAL DE 81.544,34
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7873, DE 29 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA VALOR TOTAL DE 104.881,00
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7872, DE 29 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 6389,60.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7871, DE 28 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA VALOR TOTAL 627.194,78
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7870, DE 29 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE R$56.403,18
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7869, DE 28 DE MAIO DE 2019
DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA - MARCEL HENRIQUE CANEVARI
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7868, DE 27 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE R$10.000,00
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7867, DE 27 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE R$3.242,37
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 17/06/2019 às 15h58m
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