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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6460 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 6448 de 22 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 196/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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Lei Ordinária nº 6447 de 22 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), junto à Secretaria Municipal da Educação.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 195/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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Lei Ordinária nº 6446 de 22 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 356.800,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais), junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 194/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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Lei Ordinária nº 6445 de 22 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), junto à Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 193/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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Lei Ordinária nº 6444 de 22 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 136.031,66 (cento e trinta e seis mil, trinta e um reais e sessenta e seis centavos), junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 192/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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Lei Ordinária nº 6443 de 22 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 589.110,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, cento e dez reais), junto à Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 191/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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Lei Ordinária nº 6442 de 22 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 698.270,00 (seiscentos e noventa e oito mil, duzentos e setenta reais).
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 190/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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Lei Ordinária nº 6441 de 22 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal de Carreira do Magistério Público Municipal de Assis.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 186/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6440 de 22 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.611.000,00 (um milhão, seiscentos e onze mil reais), para os fins que especifica, junto ao ASSISPREV – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Assis.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 183/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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Lei Ordinária nº 6439 de 22 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 491.400,00 junto a Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 182/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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Lei Ordinária nº 6438 de 22 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para os fins que especifica, no valor de R$ 239.000,00 junto a Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 181/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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Lei Ordinária nº 6437 de 22 de dezembro de 2017
Dispõe sobre a admissão de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, de que trata o inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências correlatas.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 162/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 16/01/2018 às 21h28m
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