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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6611 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6599, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 155/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 6598, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 154/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 6597, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 153/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 6596, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) junto ao Orçamento da Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 151/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 6595, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 319, de 21 de novembro de 2016 que dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto a Municipalidade e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 111/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 6594, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO PROTAGONISMO DOS ALUNOS NAS DEMANDAS ESCOLARES - PROJETO "ALUNO OUVIDOR", NA FORMA QUE ESPECIFICA
Matéria Originária: PL 10/2018 / Autoria: ELIZETE MELLO DA SILVA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6593, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais) junto ao Orçamento da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.
Matéria Originária: PL 150/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6592, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "3" DO RESIDENCIAL SANTA LUZIA DE "RUA IVO GONÇALVES"
Matéria Originária: PL 149/2018 / Autoria: CARLOS ALBERTO BINATO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6591, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "D" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE "RUA PROFª MARIA APARECIDA BORNEA"
Matéria Originária: PL 148/2018 / Autoria: CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6590, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "E" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA "PROFª JOSEPHA AMÉLIA DOS SANTOS AQUINO - DONA JOSEFINA"
Matéria Originária: PL 146/2018 / Autoria: CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6589, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MARGINAL "JOSÉ VITAL NOGUEIRA COBRA - CORONEL COBRA" À MARGINAL SITUADA NA RODOVIA MIGUEL JUBRAN - SP 333, SENTIDO PARANÁ/ASSIS
Matéria Originária: PL 144/2018 / Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6588, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE VISÃO E EXAMES DE REFRAÇÃO POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PROFESSORES, ALFABETIZADORES OU QUALQUER PESSOA ADEQUADAMENTE QUALIFICADA
Matéria Originária: PL 141/2018 / Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 22/10/2018 às 11h53m
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