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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6345 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 6333 de 19 de julho de 2017
Projeto de Lei nº 43/2017, de 05 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 236.000,00.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 56/2017 - Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6332 de 19 de julho de 2017
Projeto de Lei nº 54/2017, de 29 de junho de 2017, em que o Executivo Municipal solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 276.000,00
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 66/2017 - Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6331 de 19 de julho de 2017
Projeto de Lei nº 46/2017 de 14 de junho de 2017, em que o Poder Executivo solicita autorização para desmembrar e alienar parte de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis - CDA, de propriedade da Madeireira Sissa Ltda e dá outras providências.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 59/2017 - Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6330 de 12 de julho de 2017
Projeto de Lei nº 45/2017 de 13 de junho de 2017, que solicita abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 237.246,30 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) para os fins que especifica.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 58/2017 - Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6329 de 12 de julho de 2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica no valor de R$ 41.698,98 (quarenta e um mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) - SME
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 51/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6328 de 05 de julho de 2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para os fins que especifica no valor de R$ 278.460,28 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e oito centavos) - SME
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 55/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6327 de 05 de julho de 2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para os fins que especifica no valor de R$ 95.455,00 (noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais) SME
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 54/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6326 de 05 de julho de 2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, para os fins que especifica no valor de R$ 168.220,00 (cento e sessenta e oito mil e duzentos e vinte reais) - SME
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 53/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6325 de 28 de junho de 2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica no valor de R$ 17.227,47 (dezessete mil, duzentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos) - SME
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 52/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6324 de 28 de junho de 2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) - SME
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 50/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6323 de 28 de junho de 2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, para os fins que especifica no valor de R$ 111.967,48 (cento e onze mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos) - SME
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 49/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6322 de 28 de junho de 2017
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO BIPOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 35/2017 - Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 22/08/2017 às 05h58m
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