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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6625 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6613, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
Revoga a Lei nº 6.417, de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis - CDA II para a empresa DIÓGENES NUNES DE ALMEIDA JUNIOR - ME e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 170/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6612, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEIF "PROF. JOÃO LEÃO DE CARVALHO" DE QUADRA DE ESPORTES "TEREZINHA SALGADO"
Matéria Originária: PL 173/2018 / Autoria: ANDRÉ GONÇALVES GOMES
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6611, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, DISPOSITIVOS PARA COIBIR A INFREQUÊNCIA E A EVASÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL
Matéria Originária: PL 2/2018 / Autoria: ELIZETE MELLO DA SILVA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6610, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa ASSIMIX CONCRETO LTDA - EPP, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 167/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6609, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 152/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6608, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
Revoga a Lei nº 6.412 de 19 de dezembro de 2017, que autoriza o Executivo a conceder o uso de uma área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II para a empresa Malv Madeiras e Transportes Ltda e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 161/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
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LEI ORDINÁRIA Nº 6607, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.370 de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Assis e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 162/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
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LEI ORDINÁRIA Nº 6606, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da empresa GRANIMASA MÁRMORE GRANITO E PEÇAS PARA DECORAÇÃO LTDA-ME, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 166/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6605, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "F" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA VANDELSON SANTANA DE OLIVEIRA
Matéria Originária: PL 163/2018 / Autoria: REINALDO ANACLETO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6604, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.653 de 08 de janeiro de 1998 e suas alterações e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 159/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6603, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 6.393, de 20 de dezembro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 156/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6602, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 160/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 10/12/2018 às 14h03m
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