PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6383 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 6371 de 06 de outubro de 2017
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 2.374 de 19 de outubro de 1985 e alterações, posteriores e declara a natureza jurídica da Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 93/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6370 de 29 de setembro de 2017
Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Assis e dá outras providências
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 47/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 6369 de 28 de setembro de 2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 104/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6368 de 28 de setembro de 2017
Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da Empresa FERRARI e OBRELI – Transportes Ltda – EPP, e dá outras providências.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 76/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6367 de 28 de setembro de 2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 94/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6366 de 21 de setembro de 2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 96/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6365 de 21 de setembro de 2017
Dispõe sobre a abertura de Adicional Especial para os fins que especifica.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 100/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6364 de 21 de setembro de 2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 95/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6363 de 21 de setembro de 2017
Concede prazo para regularização de lotes com área inferior a 150 m², de que trata a Lei Municipal nº 2.092 de 22 de abril de 1981 e alterações. abril de 1981 e alterações.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 75/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6362 de 13 de setembro de 2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA VILA PROGRESSO DE "DR. EMANUEL GUSTAVO BERTOLDI".
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 88/2017 - Autoria: VALMIR DIONIZIO
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6361 de 13 de setembro de 2017
Dispõe sobre denominação de Rua Prof. Fernando Antônio Rocha à Rua "C" do Residencial Veneza
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 86/2017 - Autoria: VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6360 de 13 de setembro de 2017
Dispõe sobre denominação de Rua Lenira Aparecida de Lima Vieira Dias à Rua "G" do Residencial Veneza.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 85/2017 - Autoria: VINÍCIUS GUILHERME SIMILI
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 23/10/2017 às 14h47m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top