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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6785 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6773, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 4/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 6772, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal de carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 183/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Arquivo não disponível
LEI ORDINÁRIA Nº 6771, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O EVENTO "FEIJOADA COM PAGODE DO ROTARY CLUB ASSIS-NORTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 150/2019 / Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6770, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PL 11/2020 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6769, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 776.880,00 (setecentos e setenta e seis mil oitocentos e oitenta reais), junto a unidade orçamentária da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.
Matéria Originária: PL 7/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6768, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 315.049,72 (trezentos e quinze mil quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.
Matéria Originária: PL 6/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6767, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a revogação das leis de nº 6.408, de 19 de dezembro de 2017; nº 6.410, 19 de dezembro de 2017; nº 6.411, 19 de dezembro de 2017; Lei nº 6.413, 19 de dezembro de 2017; nº 6.414, 19 de dezembro de 2017; nº 6.415, 19 de dezembro de 2017; nº 6.416, 19 de dezembro de 2017; nº 6.418, 19 de dezembro de 2017; nº 6.419, 19 de dezembro de 2017; nº 6.420 19 de dezembro de 2017, nº 6.421 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.423 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.424 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.425 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.426 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.427 de 19 de dezembro de 2017; 6.429 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.430 de 19 de dezembro de 2017; nº 6.431 de 21 de dezembro de 2017; nº 6.432 de 21 de dezembro de 2017; e suas alterações.
Matéria Originária: PL 177/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6766, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Matéria Originária: PL 173/2019 / Autoria: PROFESSORA DEDÉ
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6765, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 6.623, de 21 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 185/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 182/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6763, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2020.
Matéria Originária: PL 145/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6762, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal de carreira da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 169/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 26/02/2020 às 23h08m
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