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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6866 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6856, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 18.347,41 (dezoito mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.
Matéria Originária: PL 83/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6855, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), junto ao Orçamento de 2020.
Matéria Originária: PL 82/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6854, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.186.383,52 (um milhão cento e oitenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 79/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6853, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DO CONDOMÍNIO QUINTA DOS FLAMBOYANTS DE RUA LÁZARO CANDELA
Matéria Originária: PL 76/2020 / Autoria: CÉLIO DINIZ, CAMARGUINHO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6852, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 01 DO CONDOMÍNIO QUINTA DOS FLAMBOYANTS DE RUA JOSÉ DE OLIVEIRA MANATA
Matéria Originária: PL 75/2020 / Autoria: CÉLIO DINIZ
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6851, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 02 DO CONDOMÍNIO QUINTA DOS FLAMBOYANTS DE RUA CLÁUDIO DA SILVA
Matéria Originária: PL 74/2020 / Autoria: CÉLIO DINIZ
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6850, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 05 DO CONDOMÍNIO “QUINTA DOS FLAMBOYANTS” DE RUA: " DOMINGOS NÁPOLI"
Matéria Originária: PL 77/2020 / Autoria: CÉLIO DINIZ
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6849, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO CAMBUY
Matéria Originária: PL 72/2020 / Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6848, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O DIA MUNICIPAL DO CELÍACO
Matéria Originária: PL 112/2019 / Autoria: ERNESTO NÓBILE
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6847, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "02" DO JARDIM REZENDE DE "RUA ANTONIO CARLOS BERMEJO (CACÁ BERMEJO)"
Matéria Originária: PL 69/2020 / Autoria: CÉLIO DINIZ
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6846, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "01" DO JARDIM REZENDE DE "RUA JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA"
Matéria Originária: PL 68/2020 / Autoria: CÉLIO DINIZ
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6845, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "03" DO JARDIM REZENDE DE "RUA LOURIVAL DONATO BARIANE"
Matéria Originária: PL 67/2020 / Autoria: CÉLIO DINIZ
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 21/09/2020 às 22h54m
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