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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6881 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6870, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 102/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6869, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 726.426,92 (setecentos e vinte e seis mil quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.
Matéria Originária: PL 104/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6868, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 63/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil e duzentos reais), junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Matéria Originária: PL 101/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6867, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria Originária: PL 162/2019 / Autoria: PROFESSORA DEDÉ
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6866, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA 5 DO LOTEAMENTO BENEDITO BENTO NUNES LTDA, LOCALIZADO NA ÁGUA DO FREIRE, DE RUA JOÃO PIRES FILHO
Matéria Originária: PL 99/2020 / Autoria: ANDRÉ BORRACHA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6865, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 60/2020 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), junto ao Orçamento de 2020.
Matéria Originária: PL 97/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6864, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais), junto ao Orçamento de 2020.
Matéria Originária: PL 96/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6863, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Matéria Originária: PL 98/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6862, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Altera dispositivos da Lei nº 5.595 de 24 de novembro de 2011, que estabelece nova composição para os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 78/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
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LEI ORDINÁRIA Nº 6861, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), junto ao Orçamento de 2020.
Matéria Originária: PL 84/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
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LEI ORDINÁRIA Nº 6860, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), junto ao Orçamento de 2020.
Matéria Originária: PL 85/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6859, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO INFANTO JUVENIL, A SER IMPLEMENTADA PELO MUNICÍPIO
Matéria Originária: PL 23/2020 / Autoria: CAMARGUINHO
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 24/11/2020 às 09h45m
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