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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6570 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6558, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 1.200.000,000 (um milhão de duzentos mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 118/2018 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6557, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 107/2018 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6556, DE 13 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 79/2018 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6555, DE 13 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 1.203.000,00 (um milhão duzentos e três mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 104/2018 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6554, DE 13 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 3.876.700,00 (três milhões oitocentos e setenta e seis mil e setecentos reais) junto a Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 103/2018 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6553, DE 13 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 2.458.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e oito mil reais) junto a S. M. Gov. Adm., S. M. Fazenda, S. M. Planej., Obras e Serviços, S. M. Agric. e Meio Ambiente, S. M. Desenv. Econômico, Encargos Gerais do Município, S. M. Cultura e S. M. Esportes.
Matéria Originária: PL 101/2018 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6552, DE 05 DE JULHO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 2.111.549,36 (dois milhões cento e onze mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 93/2018 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6551, DE 26 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Matéria Originária: PL 110/2018 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
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LEI ORDINÁRIA Nº 6550, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 108/2018 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6549, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Matéria Originária: PL 102/2018 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
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LEI ORDINÁRIA Nº 6548, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 99/2018 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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LEI ORDINÁRIA Nº 6547, DE 21 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) junto a Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Matéria Originária: PL 96/2018 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 18/08/2018 às 11h56m
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