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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6646 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6634, DE 13 DE MARÇO DE 2019
INSTITUI A "CAMPANHA MUNICIPAL MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Matéria Originária: PL 4/2019 / Autoria: PROFESSORA DEDÉ
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6633, DE 08 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor R$ 913.400,00 (novecentos e treze mil e quatrocentos reais), junto à Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 9/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6632, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: PL 10/2019 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6631, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) junto a Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.
Matéria Originária: PL 8/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6630, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) junto a Secretaria Municipal de Cultura.
Matéria Originária: PL 5/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6629, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, do Município de Assis e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 182/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6628, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
Institui o Programa Municipal de Fomento à Cultura no âmbito do município de Assis e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 185/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6627, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 3/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6626, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 2/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6625, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Matéria Originária: PL 1/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6624, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA TV CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 183/2018 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6623, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.
Matéria Originária: PL 165/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 26/03/2019 às 11h49m
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