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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6319 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 6307 de 10 de maio de 2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) - FEMA
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 32/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6306 de 03 de maio de 2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 670.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS) SME
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 40/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6305 de 27 de abril de 2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DO PORTAL SÃO FRANCISCO DE EMEIF "PROF. MILTON ROCHA"
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 28/2017 - Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6304 de 27 de abril de 2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 176.373,10 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS) - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 27/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6303 de 17 de abril de 2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE FARMACÊUTICO NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 26/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6302 de 07 de abril de 2017
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 25/2017 - Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6301 de 07 de abril de 2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) - SEMPLOS(RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 21/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 6300 de 07 de abril de 2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) - (DEPARTAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 14/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 6299 de 31 de março de 2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 20/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6298 de 31 de março de 2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 358.928,54 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 19/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6297 de 31 de março de 2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 304.000,00 (TREZENTOS E QUATRO MIL REAIS) - (ILUMINAÇÃO PÚBLICA)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 13/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 6296 de 20 de março de 2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À BIBLIOTECA DA EMEIF "PROFª MARIA CLÉLIA DE OLIVEIRA VALLIM" DE BIBLIOTECA "MARIA APARECIDA BORNEA - PROFª CIDA BORNEA"
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 24/2017 - Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 26/05/2017 às 19h29m
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