Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Assis
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 5000 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 7519, de 27/02/2024
Dá denominação ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS AD) “Abílio da Costa-Rosa” e dá outras providências.
Matéria:
PL 30/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7518, de 27/02/2024
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 7.485 de 19 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União e dá outras providências.
Matéria:
PL 11/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 7485, de 19/12/2023
Texto Original
Lei Ordinária nº 7517, de 27/02/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Matéria:
PL 10/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7516, de 27/02/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia de Doar"
Matéria:
PL 224/2023
- Fernando Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7515, de 27/02/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos públicos e privados, no município de Assis.
Matéria:
PL 227/2023
- Gerson Alves
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7514, de 27/02/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização da Neuromielite Óptica.
Matéria:
PL 237/2023
- Ramão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7513, de 14/03/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma e dá outras providências
Matéria:
PL 197/2023
- Pastor Edinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7512, de 27/02/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Leucemia", contido nela o "Dia Mundial de Conscientização sobre as Leucemias"
Matéria:
PL 166/2023
- Fernando Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7511, de 13/03/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria:
PL 7/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7510, de 22/02/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria:
PL 6/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar