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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 460 normas encontradas.
Resolução nº 201 de 11 de abril de 2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 5/2017 - Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 200 de 11 de abril de 2017
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 3/2017 - Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 199 de 21 de março de 2017
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 4/2017 - Autoria: CARLOS ALBERTO BINATO, JOÃO DA SILVA FILHO
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 198 de 07 de março de 2017
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 194/2016 QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2017/2020
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2017 - Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 197 de 02 de março de 2017
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 2/2017 - Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 196 de 20 de dezembro de 2016
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 5/2016 - Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 195 de 02 de agosto de 2016
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 194, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO DE 2017 À 2020"
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 4/2016 - Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 194 de 22 de março de 2016
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO 2017 A 2020.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 2/2016 - Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
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Resolução nº 193 de 15 de março de 2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2016 - Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 192 de 16 de dezembro de 2015
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 8/2015 - Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 191 de 11 de dezembro de 2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18, DA RESOLUÇÃO Nº 14 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS)
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 9/2015 - Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 190 de 08 de dezembro de 2015
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 7/2015 - Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 23/10/2017 às 14h48m
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