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Resolução nº 241, de 22/11/2023
Altera dispositivos da Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis.
Matéria:
PR 4/2023
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 196, de 20/12/2016
Resolução nº 240, de 29/09/2023
Altera dispositivos da Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis.
Matéria:
PR 3/2023
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 196, de 20/12/2016
Texto Original
Resolução nº 239, de 13/04/2023
Altera a Resolução n.º 234/2022 e dá outras providências
Matéria:
PR 2/2023
- Viviane Del Massa, Fabinho Alerta Verbal, Jonas Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 238, de 23/02/2023
Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Assis.
Matéria:
PR 1/2023
- Viviane Del Massa, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Jonas Campos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 237, de 14/12/2022
Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente do Poder Legislativo do Município de Assis para o mandato de 2025 a 2028.
Matéria:
PR 4/2022
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 236, de 14/12/2022
Altera dispositivos da Resolução nº 196, de 20 de dezembro de 2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis.
Matéria:
PR 3/2022
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 196, de 20/12/2016
Texto Original
Resolução nº 235, de 22/06/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "PAULO GUAZELI" AO ESTUDIO DA RÁDIO CÂMARA
Matéria:
PR 1/2022
- Gerson Alves
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 234, de 09/06/2022
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e a Organização e Reestruturação da Câmara Municipal de Assis/SP e dá outras providências.
Matéria:
PR 2/2022
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 233, de 15/02/2022
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA ANIMAL PARA PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, PROTEÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria:
PR 10/2021
- Viviane Del Massa, Alexandre Cachorrão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 232, de 09/11/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, A QUAL INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PR 13/2021
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Resolução nº 143, de 14/04/2009
2 - Altera
Resolução nº 196, de 20/12/2016
Texto Original
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Fim
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