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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 466 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 207, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria Originária: PR 6/2018 / Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 206, DE 05 DE JUNHO DE 2018
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PR 4/2018 / Autoria: ELIZETE MELLO DA SILVA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 205, DE 17 DE ABRIL DE 2018
ALTERA O ARTIGO 83 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria Originária: PR 3/2018 / Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria Originária: PR 2/2018 / Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 203, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PR 8/2017 / Autoria: VALMIR DIONIZIO
Situação: REVOGADA PARCIALMENTE
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RESOLUÇÃO Nº 202, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: PR 7/2017 / Autoria: VALMIR DIONIZIO
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 201, DE 11 DE ABRIL DE 2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: PR 5/2017 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 200, DE 11 DE ABRIL DE 2017
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PR 3/2017 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 199, DE 21 DE MARÇO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria Originária: PR 4/2017 / Autoria: CARLOS ALBERTO BINATO, JOÃO DA SILVA FILHO
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 198, DE 07 DE MARÇO DE 2017
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 194/2016 QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2017/2020
Matéria Originária: PR 1/2017 / Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 197, DE 02 DE MARÇO DE 2017
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PR 2/2017 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: PR 5/2016 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
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Consulta gerada em 22/10/2018 às 11h29m
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