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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 462 normas encontradas.
Resolução nº 203 de 12 de dezembro de 2017
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 8/2017 - Autoria: VALMIR DIONIZIO
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 202 de 28 de novembro de 2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 7/2017 - Autoria: VALMIR DIONIZIO
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 201 de 11 de abril de 2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 5/2017 - Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 200 de 11 de abril de 2017
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 3/2017 - Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 199 de 21 de março de 2017
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 4/2017 - Autoria: CARLOS ALBERTO BINATO, JOÃO DA SILVA FILHO
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 198 de 07 de março de 2017
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 194/2016 QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2017/2020
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2017 - Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 197 de 02 de março de 2017
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 2/2017 - Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 196 de 20 de dezembro de 2016
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 5/2016 - Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 195 de 02 de agosto de 2016
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 194, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO DE 2017 À 2020"
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 4/2016 - Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
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Resolução nº 194 de 22 de março de 2016
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO 2017 A 2020.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 2/2016 - Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
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Resolução nº 193 de 15 de março de 2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2016 - Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 192 de 16 de dezembro de 2015
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 8/2015 - Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 16/01/2018 às 21h29m
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