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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 435 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 368, DE 08 DE MAIO DE 2018
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AREF SABEH
Matéria Originária: PDL 2/2018 - Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 367, DE 17 DE ABRIL DE 2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA NUNCIA VALÉRIO DA COSTA
Matéria Originária: PDL 3/2018 - Autoria: ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 366, DE 20 DE MARÇO DE 2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOSÉ MANUEL VELLA
Matéria Originária: PDL 8/2017 - Autoria: CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 365, DE 13 DE MARÇO DE 2018
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA CÉLIA DE CARVALHO FERREIRA PENÇO
Matéria Originária: PDL 1/2018 - Autoria: ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 364, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Aroldo Silva Soares
Matéria Originária: PDL 11/2017 - Autoria: LUIS REMO CONTIN
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 363, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017
OUTORGA O DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” AO SENHOR VICENTE DE MELO
Matéria Originária: PDL 10/2017 - Autoria: VALMIR DIONIZIO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 362, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017
INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO SOCIAL MONSENHOR FLORIANO DE OLIVEIRA GARCEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PDL 9/2017 - Autoria: VALMIR DIONIZIO
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 361, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. José Carlos Ferreira Alves
Matéria Originária: PDL 7/2017 - Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 360, DE 27 DE JUNHO DE 2017
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Bispo Diocesano de Assis, Dom Argemiro de Azevedo, C.M.F.
Matéria Originária: PDL 6/2017 - Autoria: JOÃO DA SILVA FILHO
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 359, DE 13 DE JUNHO DE 2017
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Juiz Assessor Chefe de Gabinete Civil da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Fernando Figueiredo Bartoletti
Matéria Originária: PDL 5/2017 - Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ, ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 358, DE 13 DE JUNHO DE 2017
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti
Matéria Originária: PDL 4/2017 - Autoria: CÉLIO FRANCISCO DINIZ, ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS
Situação: ENTREGUE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 357, DE 21 DE MARÇO DE 2017
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS SESSENTA ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - ACSPMESP
Matéria Originária: PDL 2/2017 - Autoria: VALMIR DIONIZIO
Situação: ENTREGUE

Consulta gerada em 19/06/2018 às 03h36m
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