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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 458 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 390, DE 11 DE JULHO DE 2019
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.016.
Matéria Originária: PDL 18/2019 / Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 389, DE 11 DE JULHO DE 2019
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.015.
Matéria Originária: PDL 17/2019 / Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 388, DE 03 DE JULHO DE 2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. SAULO FERREIRA DA SILVA
Matéria Originária: PDL 12/2019 / Autoria: ERNESTO NÓBILE
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 387, DE 03 DE JULHO DE 2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. OSWALDO NICOLIELLO CUSTÓDIO VÊNCIO
Matéria Originária: PDL 11/2019 / Autoria: ERNESTO NÓBILE
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 386, DE 03 DE JULHO DE 2019
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO DR. ÉZIO SPERA
Matéria Originária: PDL 9/2019 / Autoria: ERNESTO NÓBILE
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 385, DE 25 DE JUNHO DE 2019
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO SENHOR CARLOS ÂNGELO NÓBILE
Matéria Originária: PDL 8/2019 / Autoria: ERNESTO NÓBILE
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 384, DE 18 DE JUNHO DE 2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ROMEU JOSÉ BOLFARINI
Matéria Originária: PDL 7/2019 / Autoria: ERNESTO NÓBILE
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 383, DE 04 DE JUNHO DE 2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR OSCAR GOZZI
Matéria Originária: PDL 6/2019 / Autoria: ERNESTO NÓBILE
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 382, DE 04 DE JUNHO DE 2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RICARDO ROSSI MADALENA
Matéria Originária: PDL 5/2019 / Autoria: ERNESTO NÓBILE
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 381, DE 21 DE MAIO DE 2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR EDMO JOSÉ DE CARVALHO - PARRACHO
Matéria Originária: PDL 4/2019 / Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 380, DE 14 DE MAIO DE 2019
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ELTON LUIZ MALDANER
Matéria Originária: PDL 3/2019 / Autoria: ERNESTO NÓBILE
Situação: EM VIGOR
DECRETO LEGISLATIVO Nº 379, DE 26 DE MARÇO DE 2019
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 330, DE 14 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PDL 2/2019 / Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 19/07/2019 às 01h11m
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