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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 424 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 357 de 21 de março de 2017
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS SESSENTA ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - ACSPMESP
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2017 - Autoria: VALMIR DIONIZIO
Situação: ENTREGUE
Decreto Legislativo nº 356 de 07 de março de 2017
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS RAPOZO DE CARVALHO.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2017 - Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: ENTREGUE
Decreto Legislativo nº 355 de 20 de dezembro de 2016
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESÁRIA INOCÊNCIA MANOEL.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2016 - Autoria: CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: AGUARDANDO ENTREGA
Decreto Legislativo nº 354 de 13 de dezembro de 2016
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA CRISTIANE APARECIDA MEIRA
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2016 - Autoria: JOSÉ LUIZ GARCIA
Situação: ENTREGUE
Decreto Legislativo nº 353 de 06 de dezembro de 2016
OUTORGA O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO A ATLETAS QUE SE DESTACARAM NO ANO DE 2016
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2016 - Autoria: REINALDO FARTO NUNES
Situação: ENTREGUE
Decreto Legislativo nº 352 de 06 de dezembro de 2016
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. CARLOS MIGUEL YAZLLE ROCHA
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2016 - Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Situação: ENTREGUE
Decreto Legislativo nº 351 de 29 de novembro de 2016
OUTORGA O DIPLOMA DE MÉRITO "ZUMBI DOS PALMARES" A SENHORA MÔNICA DA SILVA
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2016 - Autoria: EDSON DE SOUZA, REINALDO FARTO NUNES
Situação: ENTREGUE
Decreto Legislativo nº 350 de 29 de novembro de 2016
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR WALDYR MAX
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2016 - Autoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Situação: AGUARDANDO ENTREGA
Decreto Legislativo nº 349 de 08 de novembro de 2016
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2016 - Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação: ENTREGUE
Decreto Legislativo nº 348 de 18 de novembro de 2016
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO FEDERAL JEFFERSON ALVES DE CAMPOS
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2016 - Autoria: EDSON DE SOUZA
Situação: AGUARDANDO ENTREGA
Decreto Legislativo nº 347 de 06 de outubro de 2016
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. NEMI SABEH JUNIOR
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2016 - Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação: ENTREGUE
Decreto Legislativo nº 346 de 10 de maio de 2016
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.013.
Matéria Originária: Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2016 - Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 26/05/2017 às 19h35m
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