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Decreto Legislativo nº 446, de 02/03/2023
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Senhor Reinaldo Carneiro Bastos
Matéria:
PDL 26/2022
- Tenente Genova, Rogério Nascimento
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 445, de 07/02/2023
Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, referente às Contas do Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2020.
Matéria:
PDL 1/2023
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 444, de 20/12/2022
Outorga o Título Honorífico de Cidadã Assisense à Senhora Clarinda da Conceição Vieira Boga
Matéria:
PDL 23/2022
- Tenente Genova, Carlinhos Zé Gotinha
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
Decreto Legislativo nº 443, de 20/12/2022
INSTITUI O DIPLOMA "DOADORA DE LEITE HUMANO" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Matéria:
PDL 21/2022
- Viviane Del Massa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 442, de 14/12/2022
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À PROFª ERCÍLIA MARIA BRAGA DIAS PAIÃO
Matéria:
PDL 25/2022
- Ramão
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 441, de 14/12/2022
Institui o Diploma "Amigo da Santa Casa" no âmbito da Câmara Municipal de Assis e dá outras providências
Matéria:
PDL 24/2022
- Alexandre Cachorrão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 439, de 17/11/2022
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À IRMÃ IDALINA FAVALESSA
Matéria:
PDL 5/2022
- Vinicius Simili
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
Decreto Legislativo nº 438, de 17/11/2022
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À IRMÃ MARIA CREONICE XAVIER DO NASCIMENTO
Matéria:
PDL 4/2022
- Vinicius Simili
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
Decreto Legislativo nº 437, de 08/11/2022
INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PDL 15/2022
- Alexandre Cachorrão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 436, de 26/10/2022
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR RODOLFO HANSTED NETO
Matéria:
PDL 18/2022
- Gerson Alves
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
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