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Emenda à Lei Orgânica nº 64, de 22/08/2023
Acrescenta dispositivo ao artigo 110 da Lei Orgânica do Município de Assis.
Matéria:
PEL 3/2023
- Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Emenda à Lei Orgânica nº 56, de 11/12/2015
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 63, de 16/05/2023
Altera a redação e revoga dispositivo do art. 110 da Lei Orgânica do Município de Assis
Matéria:
PEL 2/2023
- Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Emenda à Lei Orgânica nº 56, de 11/12/2015
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 62, de 05/05/2023
Acrescenta dispositivo na redação do Art. 21 da Lei Orgânica do Município de Assis e dá outras providências
Matéria:
PEL 1/2023
- Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili
Situação:
Declaração parcial nulidade sem redução de texto
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Emenda à Lei Orgânica nº 56, de 11/12/2015
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 07/06/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA.
Matéria:
PEL 2/2022
- Ramão, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Emenda à Lei Orgânica nº 56, de 11/12/2015
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 60, de 23/10/2018
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.
Matéria:
PEL 2/2018
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Emenda à Lei Orgânica nº 56, de 11/12/2015
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 59, de 02/10/2018
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.
Matéria:
PEL 1/2018
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Emenda à Lei Orgânica nº 56, de 11/12/2015
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 58, de 29/08/2017
Dá nova redação ao Inciso I, do § 7º do Artigo 109, da Lei Orgânica do Município de Assis.
Matéria:
PEL 1/2017
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Emenda à Lei Orgânica nº 56, de 11/12/2015
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 57, de 29/11/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LOMA - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria:
PEL 1/2016
- ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, Alexandre Cachorrão, GORDINHO DA FARMÁCIA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Emenda à Lei Orgânica nº 56, de 11/12/2015
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 56, de 11/12/2015
REFORMULA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Matéria:
PEL 2/2015
- CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [8]:
1 - Alteração por
Emenda à Lei Orgânica nº 57, de 29/11/2016
2 - Alteração por
Emenda à Lei Orgânica nº 58, de 29/08/2017
3 - Alteração por
Emenda à Lei Orgânica nº 59, de 02/10/2018
4 - Alteração por
Emenda à Lei Orgânica nº 60, de 23/10/2018
5 - Alteração por
Emenda à Lei Orgânica nº 61, de 07/06/2022
6 - Alteração por
Emenda à Lei Orgânica nº 62, de 05/05/2023
7 - Alteração por
Emenda à Lei Orgânica nº 63, de 16/05/2023
8 - Alteração por
Emenda à Lei Orgânica nº 64, de 22/08/2023
Texto Original
Texto Compilado
Emenda à Lei Orgânica nº 55, de 08/07/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA CO MUNICÍPIO DE ASSIS ( LOMA)
Matéria:
PEL 1/2014
- MESA DA CÂMARA
Texto Original
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Fim
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