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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 58 normas encontradas.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 58, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Dá nova redação ao Inciso I, do § 7º do Artigo 109, da Lei Orgânica do Município de Assis.
Matéria Originária: PEL 1/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 57, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LOMA - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria Originária: PEL 1/2016 - Autoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO , CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO
Situação: EM VIGOR
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 56, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
REFORMULA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Matéria Originária: PEL 2/2015 - Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 55, DE 08 DE JULHO DE 2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA CO MUNICÍPIO DE ASSIS ( LOMA)
Matéria Originária: PEL 1/2014 - Autoria: MESA DA CÂMARA
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 54, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 SEÇÃO V - DA LOMA - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria Originária: PEL 4/2013 - Autoria: VEREADORES DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 53, DE 16 DE ABRIL DE 2013
ACRESCENTA O § 2º E OS INCISOS VI E VII AO PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 124, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS (LOMA)
Matéria Originária: PEL 2/2013 - Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, EDSON DE SOUZA, REINALDO FARTO NUNES, VALMIR DIONIZIO
Situação: EM VIGOR
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 52, DE 07 DE AGOSTO DE 2012
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 275, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ASSIS
Matéria Originária: PEL 4/2012 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 51, DE 08 DE MAIO DE 2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85 - SUBSEÇÃO VIII - DO SUBSÍDIO - DA LOMA
Matéria Originária: PEL 1/2012 - Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 50, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA.
Matéria Originária: PEL 2/2011 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 49, DE 28 DE JUNHO DE 2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA
Matéria Originária: PEL 1/2011 - Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 48, DE 22 DE AGOSTO DE 2006
REVOGA EM TODO O SEU TEOR A EMENDA Nº 46, DE 11 DE ABRIL DE 2006.
Matéria Originária: PEL 3/2006 - Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, ARLINDO ALVES DE SOUSA, CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: EM VIGOR
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 47, DE 30 DE MAIO DE 2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Matéria Originária: PEL 2/2006 - Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 18/08/2018 às 11h56m
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