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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 60 normas encontradas.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 60, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
PROPOSTA DE EMENDA Nº 02/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.
Matéria Originária: PEL 2/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 59, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2018 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Assis.
Matéria Originária: PEL 1/2018 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 58, DE 29 DE AGOSTO DE 2017
Dá nova redação ao Inciso I, do § 7º do Artigo 109, da Lei Orgânica do Município de Assis.
Matéria Originária: PEL 1/2017 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 57, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LOMA - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria Originária: PEL 1/2016 / Autoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO , CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 56, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
REFORMULA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Matéria Originária: PEL 2/2015 / Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 55, DE 08 DE JULHO DE 2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA CO MUNICÍPIO DE ASSIS ( LOMA)
Matéria Originária: PEL 1/2014 / Autoria: MESA DA CÂMARA
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 54, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 SEÇÃO V - DA LOMA - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria Originária: PEL 4/2013 / Autoria: VEREADORES DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 53, DE 16 DE ABRIL DE 2013
ACRESCENTA O § 2º E OS INCISOS VI E VII AO PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 124, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS (LOMA)
Matéria Originária: PEL 2/2013 / Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, EDSON DE SOUZA, REINALDO FARTO NUNES, VALMIR DIONIZIO
Situação: EM VIGOR
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 52, DE 07 DE AGOSTO DE 2012
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 275, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ASSIS
Matéria Originária: PEL 4/2012 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 51, DE 08 DE MAIO DE 2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85 - SUBSEÇÃO VIII - DO SUBSÍDIO - DA LOMA
Matéria Originária: PEL 1/2012 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 50, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA.
Matéria Originária: PEL 2/2011 / Autoria:
Situação: EM VIGOR
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 49, DE 28 DE JUNHO DE 2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA
Matéria Originária: PEL 1/2011 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 10/12/2018 às 13h36m
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