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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 58 normas encontradas.
Emenda à Lei Orgânica nº 58 de 29 de agosto de 2017
Dá nova redação ao Inciso I, do § 7º do Artigo 109, da Lei Orgânica do Município de Assis.
Matéria Originária: Proposta de Emenda a LOM nº 1/2017 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 57 de 29 de novembro de 2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 14 DA LOMA - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria Originária: Proposta de Emenda a LOM nº 1/2016 - Autoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO , CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, VALMIR DIONIZIO
Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 56 de 11 de dezembro de 2015
REFORMULA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Matéria Originária: Proposta de Emenda a LOM nº 2/2015 - Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Situação: EM VIGOR, PARTE DECLARADA INCONSTITUCIONAL
Emenda à Lei Orgânica nº 55 de 08 de julho de 2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 DA LEI ORGÂNICA CO MUNICÍPIO DE ASSIS ( LOMA)
Matéria Originária: Proposta de Emenda a LOM nº 1/2014 - Autoria: MESA DA CÂMARA
Emenda à Lei Orgânica nº 54 de 04 de fevereiro de 2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 SEÇÃO V - DA LOMA - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria Originária: Proposta de Emenda a LOM nº 4/2013 - Autoria: VEREADORES DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 53 de 16 de abril de 2013
ACRESCENTA O § 2º E OS INCISOS VI E VII AO PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 124, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS (LOMA)
Matéria Originária: Proposta de Emenda a LOM nº 2/2013 - Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, EDSON DE SOUZA, REINALDO FARTO NUNES, VALMIR DIONIZIO
Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 52 de 07 de agosto de 2012
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 275, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ASSIS
Matéria Originária: Proposta de Emenda a LOM nº 4/2012 - Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 51 de 08 de maio de 2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85 - SUBSEÇÃO VIII - DO SUBSÍDIO - DA LOMA
Matéria Originária: Proposta de Emenda a LOM nº 1/2012 - Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 50 de 11 de outubro de 2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA.
Matéria Originária: Proposta de Emenda a LOM nº 2/2011 - Autoria:
Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 49 de 28 de junho de 2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA
Matéria Originária: Proposta de Emenda a LOM nº 1/2011 - Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
Emenda à Lei Orgânica nº 48 de 22 de agosto de 2006
REVOGA EM TODO O SEU TEOR A EMENDA Nº 46, DE 11 DE ABRIL DE 2006.
Matéria Originária: Proposta de Emenda a LOM nº 3/2006 - Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR, ARLINDO ALVES DE SOUSA, CLAUDECIR RODRIGUES MARTINS, EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Emenda à Lei Orgânica nº 47 de 30 de maio de 2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Matéria Originária: Proposta de Emenda a LOM nº 2/2006 - Autoria: JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 23/10/2017 às 14h44m
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