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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 322 normas encontradas.
LEI DA CÂMARA Nº 319, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JUNTO À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 93/2016 - Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 318, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM A INSCRIÇÃO "FAÇA O EXAME DE PAPANICOLAU PERIODICAMENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 77/2016 - Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 317, DE 15 DE ABRIL DE 2016
CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 13/2016 - Autoria: REINALDO FARTO NUNES, ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
Situação: EFICÁCIA SUSPENSA
LEI DA CÂMARA Nº 316, DE 04 DE MARÇO DE 2016
DISCIPLINA O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, TAIS COMO JALECOS E AVENTAIS, PELOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 115/2015 - Autoria: VALMIR DIONIZIO
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 315, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS EDILÍCIAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLC 1/2015 - Autoria: ALCIDES COELHO
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Vinculadas [+]
LEI DA CÂMARA Nº 314, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.660, DE 29 DE AGOSTO DE 2005, QUE "INSTITUI COMO MATÉRIA CURRICULAR O ENSINO DOS JOGOS DE DAMAS E XADREZ NAS EMEIS, COMO SUPORTE PEDAGÓGICO PARA OUTRAS DISCIPLINAS"
Matéria Originária: PL 114/2015 - Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA, JOSÉ LUIZ GARCIA
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI DA CÂMARA Nº 313, DE 18 DE AGOSTO DE 2015
INSTITUI A "FEIRA DA TROCA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Matéria Originária: PL 17/2015 - Autoria: REINALDO FARTO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 312, DE 26 DE JUNHO DE 2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE IMÓVEIS INDICADOS À LEILÃO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: PL 39/2015 - Autoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 311, DE 20 DE MAIO DE 2015
TORNA OBRIGATÓRIO A ATENDIMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO REFERENCIAL SUDOESTE "DOUTOR ARIOVALDO SILVEIRA JUNIOR" DAS 10H00 ÀS 22H00 TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE AOS FERIADOS.
Matéria Originária: PL 45/2015 - Autoria: VEREADORES DA CÂMARA
Situação: DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO TJ
LEI DA CÂMARA Nº 310, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.092, DE 22 DE ABRIL DE 1.981, DE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS".
Matéria Originária: PL 88/2014 - Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO TJ
LEI DA CÂMARA Nº 309, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO ANUAL DO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria Originária: PL 67/2014 - Autoria: VALMIR DIONIZIO
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 308, DE 06 DE JUNHO DE 2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (PARA-RAIOS) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA
Matéria Originária: PL 1/2014 - Autoria: REINALDO FARTO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 24/09/2018 às 02h54m
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