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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 322 normas encontradas.
Lei da Câmara nº 319 de 21 de novembro de 2016
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JUNTO À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 93/2016 - Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação: EM VIGOR
Lei da Câmara nº 318 de 20 de setembro de 2016
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM A INSCRIÇÃO "FAÇA O EXAME DE PAPANICOLAU PERIODICAMENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 77/2016 - Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
Situação: EM VIGOR
Lei da Câmara nº 317 de 15 de abril de 2016
CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 13/2016 - Autoria: REINALDO FARTO NUNES, ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
Situação: EFICÁCIA SUSPENSA
Lei da Câmara nº 316 de 04 de março de 2016
DISCIPLINA O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, TAIS COMO JALECOS E AVENTAIS, PELOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 115/2015 - Autoria: VALMIR DIONIZIO
Situação: EM VIGOR
Lei da Câmara nº 315 de 22 de fevereiro de 2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS EDILÍCIAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei Complementar nº 1/2015 - Autoria: ALCIDES COELHO
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Vinculadas [+]
Lei da Câmara nº 314 de 11 de fevereiro de 2016
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.660, DE 29 DE AGOSTO DE 2005, QUE "INSTITUI COMO MATÉRIA CURRICULAR O ENSINO DOS JOGOS DE DAMAS E XADREZ NAS EMEIS, COMO SUPORTE PEDAGÓGICO PARA OUTRAS DISCIPLINAS"
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 114/2015 - Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA, JOSÉ LUIZ GARCIA
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Lei da Câmara nº 313 de 18 de agosto de 2015
INSTITUI A "FEIRA DA TROCA" NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 17/2015 - Autoria: REINALDO FARTO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA
Situação: EM VIGOR
Lei da Câmara nº 312 de 26 de junho de 2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE IMÓVEIS INDICADOS À LEILÃO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 39/2015 - Autoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES
Situação: EM VIGOR
Lei da Câmara nº 311 de 20 de maio de 2015
TORNA OBRIGATÓRIO A ATENDIMENTO DO PRONTO ATENDIMENTO REFERENCIAL SUDOESTE "DOUTOR ARIOVALDO SILVEIRA JUNIOR" DAS 10H00 ÀS 22H00 TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE AOS FERIADOS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 45/2015 - Autoria: VEREADORES DA CÂMARA
Situação: DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO TJ
Lei da Câmara nº 310 de 24 de outubro de 2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.092, DE 22 DE ABRIL DE 1.981, DE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS".
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 88/2014 - Autoria: EDUARDO DE CAMARGO NETO
Situação: DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO TJ
Lei da Câmara nº 309 de 17 de setembro de 2014
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO ANUAL DO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 67/2014 - Autoria: VALMIR DIONIZIO
Situação: EM VIGOR
Lei da Câmara nº 308 de 06 de junho de 2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (PARA-RAIOS) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 1/2014 - Autoria: REINALDO FARTO NUNES, JOSÉ LUIZ GARCIA
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 23/10/2017 às 14h46m
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