PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 7641 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7807, DE 20 DE MARÇO DE 2019
INSTITUI O COLEGIADO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7806, DE 20 DE MARÇO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 61.754,40.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7805, DE 20 DE MARÇO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA . VALOR TOTAL 250.000,00.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7804, DE 20 DE MARÇO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA . VALOR TOTAL 60.000,00.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7803, DE 15 DE MARÇO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 9.170,00.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7802, DE 13 DE MARÇO DE 2019
DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORA ANA MARIA DE FELIPPO , NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7801, DE 13 DE MARÇO DE 2019
DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIS ANTÔNIO MAZZEGA MAZARIM , NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7800, DE 13 DE MARÇO DE 2019
DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO MARÇON, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7799, DE 12 DE MARÇO DE 2019
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7798, DE 21 DE MARÇO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA . VALOR TOTAL DE 21.991,07.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7797, DE 12 DE MARÇO DE 2019
REVOGA O DECRETO Nº 7249. DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE APROVOU O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM ALTO DOS IPÊS II DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CICLOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7796, DE 11 DE MARÇO DE 2019
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2018, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 26/03/2019 às 11h39m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top