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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 7134 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 7306 de 09 de agosto de 2017
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Decreto do Executivo nº 7305 de 09 de agosto de 2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Decreto do Executivo nº 7304 de 07 de agosto de 2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Decreto do Executivo nº 7303 de 02 de agosto de 2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Decreto do Executivo nº 7302 de 02 de agosto de 2017
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO EMPRESARIAL.
Situação: EM VIGOR
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Decreto do Executivo nº 7300 de 31 de julho de 2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENO DESTINADAS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 7299 de 28 de julho de 2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADAS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 7298 de 28 de julho de 2017
PRORROGA PRAZO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 7297 de 27 de julho de 2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Decreto do Executivo nº 7296 de 26 de agosto de 2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
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Decreto do Executivo nº 7295 de 24 de agosto de 2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
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Decreto do Executivo nº 7294 de 21 de agosto de 2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 22/08/2017 às 05h57m
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