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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 7377 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7546, DE 07 DE MAIO DE 2018
ALTERA DISPOSITIVOS DE DECRETO Nº 7153 DE 03 DE FEVEREIRO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7545, DE 26 DE ABRIL DE 2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS DO SISTEMA VIÁRIO, PROJETOS DE REURBANIZAÇÃO R REVITALIZAÇÃO, EXECUÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE FOMENTO ECONÔMICO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7544, DE 26 DE ABRIL DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL para os fins que especifica.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7543, DE 26 DE ABRIL DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7542, DE 26 DE ABRIL DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7541, DE 25 DE ABRIL DE 2018
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ASSIS: SENHOR FREDNES CORREA LEITE E MARIA HELENA AMADIO CORREA LEITE, LIONS CLUBE DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7540, DE 25 DE ABRIL DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7539, DE 23 DE ABRIL DE 2018
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL PELO TRABALHO.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7538, DE 23 DE ABRIL DE 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA CONCESSÃO DE BOLSA ATLETA.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7537, DE 23 DE ABRIL DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7536, DE 20 DE ABRIL DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR APARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7535, DE 19 DE ABRIL DE 2018
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 22/05/2018 às 03h24m
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