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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 7575 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7742, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7741, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA . VALOR TOTAL 2.792.576,41
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7740, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOT TOTAL 11.862,75.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7739, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 7727, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7738, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO-MARINA PERINI ANTUNES.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7737, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA . VALOR TOTAL 745.307,92.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7736, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 4.099,06.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7735, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7733, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 692.581,57.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7732, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 284.572,92.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7731, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 107.000,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7730, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 10/12/2018 às 13h35m
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