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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 7065 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 7236 de 15 de maio de 2017
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E OCIOSOS.
Situação: EM VIGOR
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Decreto do Executivo nº 7235 de 15 de maio de 2017
DELEGA COMPETÊNCIA À SERVIDORA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 7234 de 15 de maio de 2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
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Decreto do Executivo nº 7233 de 15 de maio de 2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DA XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 7232 de 15 de maio de 2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 2º DO DECRETO 73210. DE 19 DE ABRIL DE 2017 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIÇOS ESPECÍFICO E DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL, JUNTO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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Decreto do Executivo nº 7231 de 15 de maio de 2017
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 7230 de 10 de maio de 2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 7229 de 10 de maio de 2017
REVOGA O DECRETO Nº 7.181, DE 10 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DE FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017.
Situação: EM VIGOR
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Decreto do Executivo nº 7228 de 10 de maio de 2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
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Decreto do Executivo nº 7226 de 05 de maio de 2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AÇÕES DO PROGRAMA MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO - MPST
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 7225 de 05 de maio de 2017
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N 04/2015, ABERTO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 34/2015 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 7224 de 03 de maio de 2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS BOMBEIROS DE ASSIS- FUMBOAS.
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 26/05/2017 às 19h35m
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