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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 7200 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 7378 de 19 de outubro de 2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 7375 de 18 de outubro de 2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 7374 de 18 de outubro de 2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 7373 de 18 de outubro de 2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 7372 de 18 de outubro de 2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 7371 de 18 de outubro de 2017
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 7368 de 10 de outubro de 2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Decreto do Executivo nº 7367 de 06 de outubro de 2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Decreto do Executivo nº 7366 de 06 de outubro de 2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PRA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Decreto do Executivo nº 7365 de 03 de outubro de 2017
NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DIGITAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Decreto do Executivo nº 7364 de 03 de outubro de 2017
DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 7363 de 03 de outubro de 2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO IRREGULAR DE SOLO DO "LOTEAMENTO JARDIM REZENDE"
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 23/10/2017 às 14h53m
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