RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 7976 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8142, DE 08 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E EMERGENCIAL Nº03/2020, ABERTO POR MEIO DO EDITAL 11/2020 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO HOSPITAL DE CAMPANHA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8141, DE 08 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA -(R$ 450.000,00)
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8140, DE 08 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - (R$ 72.030,00)
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8139, DE 07 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - (R$ 7.917,00)
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8138, DE 07 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS)
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8137, DE 05 DE MAIO DE 2020
APROVA LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO "BENEDITO BENTO NUNES" DE PROPRIEDADE DA EMPRESA LOTEAMENTO BENTO NUNES LTDA.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8136, DE 04 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - ( R$ 6.710,17)
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8135, DE 04 DE MAIO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - (R$ 100.000,00)
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8134, DE 29 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - ( R$ 2.011,91)
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8133, DE 28 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - (R$ 23.629,50)
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8132, DE 28 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - (R$ 146.513,88)
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8131, DE 27 DE ABRIL DE 2020
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DAS UNIDADES INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, DIANTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS)
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 25/05/2020 às 10h14m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top