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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 7450 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7617, DE 05 DE JULHO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 281.000,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7616, DE 05 DE JULHO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 2.111.549,36.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7615, DE 04 DE JULHO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL : 177.64948
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7614, DE 03 DE JULHO DE 2018
DA NOVA COMPOSIÇÃO AO COMITÊ EXECUTIVO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASSIS,
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7613, DE 03 DE JULHO DE 2018
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO - FIFA 2018.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7612, DE 03 DE JULHO DE 2018
APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA BELA II DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CONTRUIR LOTEADORA LTDA.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7611, DE 03 DE JULHO DE 2018
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SOL NASCENTE DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CONTRUIR LOTEADORA LTDA.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7610, DE 29 DE JUNHO DE 2018
AUTORIZA O USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA SERVIDÃO DE PASSAGEM À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7609, DE 29 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7608, DE 28 DE JUNHO DE 2018
REVOGA EM TODO O SEU TEOR O DECRETO Nº 7545, DE 26 DE ABRIL DE 2018.
Situação: EM VIGOR
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Arquivo não disponível
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7607, DE 28 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DIA DE JOGO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO - FIFA - 2018.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7606, DE 26 DE JUNHO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR 100.000,00.
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 16/07/2018 às 09h04m
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