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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 7693 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7859, DE 15 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA POR MEIO DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, ABERTO POR MEIO DE EDITAL Nº 04/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7858, DE 15 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 417.848,08.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7857, DE 10 DE MAIO DE 2019
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA - FMSAI -DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7856, DE 09 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 78.266,61.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7855, DE 09 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 8.675,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7854, DE 09 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 950,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7853, DE 09 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 1.932.00,
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7852, DE 09 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 1.852,92.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7851, DE 09 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 16.051,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7850, DE 09 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 13.000,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7849, DE 09 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 16.000,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7848, DE 09 DE MAIO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 47.555,00.
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 26/05/2019 às 06h18m
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