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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 7911 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8077, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 2.621,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8076, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 315.049,72.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8075, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 776.880,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8074, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7490,DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6455, DE 01 FEVEREIRO DE 2018.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8073, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 201.200,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8072, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE BOLSA - ATLETA.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8071, DE 30 DE JANEIRO DE 2020
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O SENHOR MARCOS ANTÔNIO CARCHEDI - GOVERNADOR DO ROTARY INTERNACIONAL .
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8070, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
REVOGA OS DECRETOS Nº 8060 DE 21 DE JANEIRO DE 2020 E 8061, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8069, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 11.951,69.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8068, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 65.305,83.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8067, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO, PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8066, DE 24 DE JANEIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 408.755,38.
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 26/02/2020 às 21h40m
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