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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 7729 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7895, DE 26 DE JUNHO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE R$ 517.160,61
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7894, DE 25 DE JUNHO DE 2019
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 01/2019, ABERTO ATRAVÉS DO EDITAL 24/2017 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7893, DE 24 DE JUNHO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE R$ 333.850,00
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7892, DE 19 DE JUNHO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7891, DE 19 DE JUNHO DE 2019
DÁ NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS - ASSIS PREV
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7890, DE 17 DE JUNHO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 103.041,50.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7889, DE 17 DE JUNHO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 90.000,00.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7888, DE 14 DE JUNHO DE 2019
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 6650 DE 17 DE ABRIL DE 2019 QUE INSTITUÍ A GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DAS UNIDADES INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7887, DE 13 DE JUNHO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE R$139.451,00
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7886, DE 06 DE JUNHO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE R$ 1.795.040,53
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7885, DE 06 DE JUNHO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE R$ 107513,00
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7884, DE 06 DE JUNHO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE R$ 1279,00
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 18/07/2019 às 14h33m
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