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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 8085 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8251, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. R$ 16.000,00
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8250, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. R$ 470.000,00
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8249, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. R$ 671.994,75
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8248, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. R$ 100.000,00
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8247, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8246, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - R$ 338.008,60
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8245, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA "LEI ALDIR BLANC", NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8244, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - R$ 78.505,25
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8243, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 8.240 DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8242, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - R$ 58.050,00
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8241, DE 31 DE AGOSTO DE 2020
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 7.188 DE 17 E MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 8240, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - R$383.581,27
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 21/09/2020 às 21h21m
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