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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 471 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 212, DE 07 DE MARÇO DE 2019
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria Originária: PR 2/2019 / Autoria: ALEXANDRE CACHORRÃO
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 211, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
REVOGA, EM TODO O SEU TEOR, A RESOLUÇÃO Nº 113, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.005, QUE "AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE A FEMA (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS) E A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO BOLSISTA DO CURSO DE DIREITO PARA EXERCER CARGA HORÁRIA DE 20 HS (VINTE HORAS) SEMANAIS", EM RAZÃO DE NOVO CONTRATO A SER ELABORADO E FIRMADO ENTRE AS REFERIDAS INSTITUIÇÕES.
Matéria Originária: PR 1/2019 / Autoria: CÉLIO DINIZ
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 210, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "MARIA ESMERALDA NASCIMENTO MARTINS - MERA" AO ANEXO DA TV CÂMARA
Matéria Originária: PR 10/2018 / Autoria: VALMIR DIONIZIO
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 209, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 277 DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria Originária: PR 8/2018 / Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 208, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria Originária: PR 9/2018 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 207, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria Originária: PR 6/2018 / Autoria: CAMARGUINHO
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 206, DE 05 DE JUNHO DE 2018
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PR 4/2018 / Autoria: PROFESSORA DEDÉ
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 205, DE 17 DE ABRIL DE 2018
ALTERA O ARTIGO 83 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria Originária: PR 3/2018 / Autoria: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria Originária: PR 2/2018 / Autoria: CAMARGUINHO
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 203, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PR 8/2017 / Autoria: VALMIR DIONIZIO
Situação: REVOGADA PARCIALMENTE
RESOLUÇÃO Nº 202, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: PR 7/2017 / Autoria: VALMIR DIONIZIO
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 201, DE 11 DE ABRIL DE 2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: PR 5/2017 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 24/04/2019 às 15h12m
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