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Decreto do Executivo nº 9205, de 02/10/2023
Dá nova composição ao Comitê Executivo de Revisão do Plano Diretor do Município de Assis.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9123, de 16/06/2023
Institui o Comitê Gestor de Transição junto a Administração Pública Municipal, em caráter excepcional e temporário, em face da Fundação Educacional do Município de Assis- FEMA, na forma que especifica.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Decreto do Executivo nº 9133, de 04/07/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9074, de 28/04/2023
Dispõe sobre a nova composição, do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município e Assis- Assisprev.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7308, de 05/04/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9063, de 11/04/2023
Altera dispositivos do Decreto n° 7.961, de 26 de setembro de 2019, que constituiu o Comitê Executivo de Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Assis.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 7961, de 26/09/2019
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9002, de 12/01/2023
Altera dispositivos do Decreto n° 7.961, de 26 de setembro de 2019, que constituiu o Comitê Executivo de Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Assis.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 7961, de 26/09/2019
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8851, de 19/08/2022
Altera dispositivos do Decreto nº 7.153 de 03 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a regulamentação do Comitê de Investimentosno âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 7153, de 03/02/2017
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8752, de 18/05/2022
Dispõe sobre a composição municipal do Comitê Gestor do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino Saúde no Município de Assis/SP - COAPES e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 8735, de 06/04/2022
Decreto do Executivo nº 8064, de 22/01/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7153 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 7153, de 03/02/2017
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8052, de 10/01/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7995, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 7995, de 29/10/2019
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7995, de 29/10/2019
DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 8052, de 10/01/2020
Texto Original
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Fim
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