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Lei Ordinária nº 7551, de 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do Terço dos Homens"
Matéria:
PL 46/2024
- Gerson Alves
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7550, de 01/04/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal da Música Flashback"
Matéria:
PL 40/2024
- Alexandre Cachorrão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7549, de 01/04/2024
Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a "Doença de Parkinson" no município de Assis
Matéria:
PL 18/2024
- Pastor Edinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7548, de 27/03/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 158.652,00 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria:
PL 48/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7547, de 27/03/2024
Dispõe sobre desafetação, afetação e doação, com encargo, de um imóvel de propriedade do Município de Assis à Comunidade Braços Abertos Brasil e dá outras providências.
Matéria:
PL 47/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7546, de 27/03/2024
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 7.502 de 07 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.
Matéria:
PL 41/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 7502, de 07/02/2024
Texto Original
Lei Ordinária nº 7545, de 27/03/2024
Denomina Praça “Professor JOÃO DE ALMEIDA, o logradouro público, de propriedade do Município, situado na Avenida Sebastião Mendes de Brito, esquina com a Rua Doutor Uracy da Silveira Lobo e dá outras providências.
Matéria:
PL 38/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7543, de 20/03/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Esportes.
Matéria:
PL 42/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7542, de 20/03/2024
Autoriza a alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA II, de propriedade da empresa HERZOG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, e dá outras providências.
Matéria:
PL 39/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7541, de 20/03/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 14.961.751,68 (quatorze milhões novecentos e sessenta e um mil setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria:
PL 37/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7540, de 20/03/2024
Dá o nome de Estratégia de Saúde da Família Villa Bela “Adelina Ferreira da Silva” e dá outras providências.
Matéria:
PL 29/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7539, de 20/03/2024
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo de cessão em comodato de imóvel, constante da Lei nº 3.193, de 21 de dezembro de 1992.
Matéria:
PL 22/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 3411, de 09/05/1995
Texto Original
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Fim
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