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Resolução nº 133, de 19/02/2008
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE ATÉ 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO 13º SALÁRIO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria:
PR 14/2007
- PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 132, de 12/02/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, IMPLANTAR PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PR 13/2007
- CAMARGUINHO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 131, de 03/07/2007
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA E CLASSIFICAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 142 DE 10/03/2009)
Matéria:
PR 11/2007
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Resolução nº 142, de 10/03/2009
Texto Original
Resolução nº 130, de 29/05/2007
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria:
PR 9/2007
-
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 129, de 03/04/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. (ASSESSOR LEGISLATIVO I)
Matéria:
PR 7/2007
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 128, de 27/02/2007
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SESSÕES SOLENES PARA PRESTAS HOMENAGENS PREVISTAS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PR 3/2007
- PAULO MATTIOLI JÚNIOR, JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 127, de 22/02/2007
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART.184, DA RESOLUÇÃO Nº 14 DE 23/12/1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PR 1/2007
- JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 14, de 21/12/1992
Texto Original
Resolução nº 126, de 13/02/2007
CRIA E INSTITUI A TV CÂMARA - TVCMA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PR 4/2007
- JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 125, de 06/02/2007
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ATA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PR 2/2007
- JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 124, de 06/02/2007
ESTABELECE REGRAS AO RECEBIMENTO DE BENS DE CONSUMO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PR 1/2006
- PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 123, de 22/08/2006
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS)
Matéria:
PR 12/2006
- JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 14, de 21/12/1992
Texto Original
Resolução nº 122, de 27/06/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "C" DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 101, DA RESOLUÇÃO Nº 14 DE 23/12/1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PR 11/2006
- CLÁUDIO AUGUSTO BERTOLUCCI
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 14, de 21/12/1992
Texto Original
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