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Decreto Legislativo nº 337, de 27/10/2015
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Matéria:
PDL 16/2015
- Alexandre Cachorrão
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 336, de 14/10/2015
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.012
Matéria:
PDL 15/2015
- Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 335, de 06/10/2015
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR LUIZ ANTONIO MALDONADO PORCHIA
Matéria:
PDL 14/2015
- PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
Decreto Legislativo nº 334, de 06/10/2015
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ASSIS AO SENHOR ELIZEO MAZO
Matéria:
PDL 13/2015
- ALCIDES COELHO, GORDINHO DA FARMÁCIA
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 333, de 22/09/2015
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR GILBERTO KASSAB
Matéria:
PDL 12/2015
- Alexandre Cachorrão, ARLINDO ALVES DE SOUSA
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
Decreto Legislativo nº 332, de 18/08/2015
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOÃO RAMOS
Matéria:
PDL 11/2015
- TIMBA
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
Decreto Legislativo nº 331, de 18/08/2015
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR MARCOS FELICIO SAMPONI
Matéria:
PDL 10/2015
- ALCIDES COELHO, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 330, de 14/07/2015
INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO "ZUMBI DOS PALMARES" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PDL 13/2014
- REINALDO FARTO NUNES
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Decreto Legislativo nº 379, de 26/03/2019
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 329, de 16/06/2015
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. SÉRGIO CIQUERA ROSSI
Matéria:
PDL 9/2015
- TIMBA
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 328, de 19/05/2015
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE A SENHORA GRISELDA MARIA ROIZ MENCACCI
Matéria:
PDL 8/2015
- PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
Decreto Legislativo nº 327, de 12/05/2015
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO JUIZ DE DIREITO, DR. ADUGAR QUIRINO DO NASCIMENTO SOUZA JUNIOR.
Matéria:
PDL 7/2015
- PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
Decreto Legislativo nº 326, de 12/05/2015
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ASSISENSE AO PASTOR WILSON JOSÉ FERNANDES VICTINHO
Matéria:
PDL 5/2015
- Pastor Edinho
Situação:
Entregue
Texto Original
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