Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Assis
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 5000 normas
Exportar
RSS
Decreto do Executivo nº 9254, de 06/11/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7268, de 20/12/2022
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9253, de 01/11/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9252, de 01/11/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9251, de 01/11/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional , Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto do Executivo nº 9250, de 31/10/2023
Dispõe sobre designação da Comissão Municipal Lei Paulo Gustavo com a finalidade de coordenar o cumprimento à Lei Complementar Federal 195/2022, e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9249, de 31/10/2023
Dá nova composição à Comissão Especial de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis do Município de Assis e adota outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9248, de 31/10/2023
Declara de Utilidade Pública para fins de servidão de passagem os imóveis pertencente a Empresa Visa Venda de Imóveis e Administração e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9247, de 31/10/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7268, de 20/12/2022
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9246, de 30/10/2023
Dá nova redação ao artigo 8° do Decreto n° 8.999 de 03 de janeiro de 2023.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 8999, de 03/01/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9245, de 08/12/2023
Autoriza o uso de imóvel pertencente ao Município para servidão de passagem à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9243, de 26/10/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9242, de 26/10/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7268, de 20/12/2022
Início
<<
8
9
10
11
12
>>
Fim
New message
×
Fechar