Pesquisa de Legislação

Decreto do Executivo nº 6970, de 18/05/2016

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6967, de 06/05/2016

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6966, de 04/05/2016

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6963, de 28/04/2016

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - PODER EXECUTIVO- GABINETE DO PREFEITO - ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE E SECRETARIAS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6954, de 28/03/2016

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.-GABINETE E SECRETARIAS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6952, de 14/03/2016

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6951, de 11/03/2016

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - PODER EXECUTIVO- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- VIGILÂNCIA EM SAÚDE- AÇÕES EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS -DIÁRIAS DE PESSOA CIVIL- FONTE RECURSO-02- TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS - TODOS CONTRA O AEDES AEGYPTI.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6949, de 09/03/2016

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - EXECUTIVO E SECRETARIAS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6944, de 03/06/2016

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA- PODER LEGISLATIVO.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6943, de 26/02/2016

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA- EXECUTIVOS E SECRETARIAS.

Situação: Em vigor