Pesquisa de Legislação

Decreto do Executivo nº 6290, de 06/03/2013

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLIC, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINAA Á MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6223, de 19/12/2012

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO, NAS REPARTIÇ~ÇOES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO 2013.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6221, de 14/12/2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS QUE ESPECIFICA, ÁREA DE TERRENO DESTINADOS À MELHORIAS DO SISTEMA VIÁRIO.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6220, de 14/12/2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6213, de 04/12/2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6198, de 19/10/2012

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2012.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6190, de 20/09/2012

DEFINE CRITÉRIOS ADICIONAIS DE SELEÇÃO DE BENEFÍCIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, NO MUNICÍPIO DE ASSIS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6184, de 12/09/2012

DISPÕE SOBRE ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS E DROGARIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6182, de 10/09/2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENO DESTINADAS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6180, de 05/09/2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO. LOCALIZAÇÃO: ÁGUA DO ALHEIRO E ÁGUA DO PAVÃO

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6179, de 29/08/2012

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 6178, de 22/08/2012

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO 6.093 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.

Situação: Em vigor