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Lei da Câmara nº 194, de 22/12/1995
ESTABELECE NORMAS PARA A OBTENÇÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO ONDE OCORRA COMERCIALIZAÇÃO DIRETA NO ATACADO OU VAREJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 193, de 20/12/1995
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 30, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 192, de 13/12/1995
INSTITUI O "DIA INTERNACIONAL DO MAÇOM", A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE CADA ANO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 191, de 13/12/1995
INSTITUI O DIPLOMA DE "POLICIAL PADRÃO DO ANO" NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Lei da Câmara nº 250, de 12/09/2000
Texto Original
Texto Compilado
Lei da Câmara nº 190, de 08/12/1995
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.331/94, QUE INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 3331, de 06/07/1994
Texto Original
Lei da Câmara nº 189, de 08/12/1995
INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AO BEM PÚBLICO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 188, de 27/11/1995
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO "CONDOMÍNIO ARTHUR REZENDE",.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 187, de 04/11/1995
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 30, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 186, de 30/10/1995
DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO DE PARQUES, ÁREAS BALDIAS, ÁREAS IMPRODUTIVAS, NO MUNICÍPIO DE ASSIS, COM ÁRVORES FRUTÍFERAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 185, de 30/10/1995
DÁ O NOME DE "PRAÇA DO CEDRO" AO LOGRADOURO PÚBLICO NO JARDIM SANTA AMÉLIA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 184, de 30/10/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA ADVENTISTA DE 1º GRAU DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 183, de 23/10/1995
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO "BAIRRO JARDIM REZENDE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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