PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 325 normas encontradas.
LEI DA CÂMARA Nº 190, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1995
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.331/94, QUE INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI DA CÂMARA Nº 189, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1995
INSTITUI A SEMANA DE PROTEÇÃO AO BEM PÚBLICO.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 188, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1995
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO "CONDOMÍNIO ARTHUR REZENDE",.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 187, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1995
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 30, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 186, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995
DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO DE PARQUES, ÁREAS BALDIAS, ÁREAS IMPRODUTIVAS, NO MUNICÍPIO DE ASSIS, COM ÁRVORES FRUTÍFERAS.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 185, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995
DÁ O NOME DE "PRAÇA DO CEDRO" AO LOGRADOURO PÚBLICO NO JARDIM SANTA AMÉLIA.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 184, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA ADVENTISTA DE 1º GRAU DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 183, DE 23 DE OUTUBRO DE 1995
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO "BAIRRO JARDIM REZENDE.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 182, DE 09 DE OUTUBRO DE 1995
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DE LOTES COM MENOS DE 125M² JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ASSIS (CÓDIGO DE PARCELAMENTO DE SOLO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Nº 2092, DE 22/04/81 ALTERADA PELA LEI Nº 2094, DE 03/07/81.
Situação: DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO TJ
LEI DA CÂMARA Nº 181, DE 02 DE OUTUBRO DE 1995
CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRA.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 180, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995
DÁ O NOME DE ARNALDO SANTOS DANTAS A ROTATÓRIA EXISTENTE NA AVENIDA PASCHOAL SANTILLI.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 179, DE 01 DE SETEMBRO DE 1995
DÁ O NOME DE SEBASTIÃO PEREZ À ÁREA VERDE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 20/07/2019 às 08h51m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top