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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 323 normas encontradas.
LEI DA CÂMARA Nº 188, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1995
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LOTEAMENTO "CONDOMÍNIO ARTHUR REZENDE",.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 187, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1995
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 30, INCISO V, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 186, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995
DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO DE PARQUES, ÁREAS BALDIAS, ÁREAS IMPRODUTIVAS, NO MUNICÍPIO DE ASSIS, COM ÁRVORES FRUTÍFERAS.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 185, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995
DÁ O NOME DE "PRAÇA DO CEDRO" AO LOGRADOURO PÚBLICO NO JARDIM SANTA AMÉLIA.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 184, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA ADVENTISTA DE 1º GRAU DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 183, DE 23 DE OUTUBRO DE 1995
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO "BAIRRO JARDIM REZENDE.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 182, DE 09 DE OUTUBRO DE 1995
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DE LOTES COM MENOS DE 125M² JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ASSIS (CÓDIGO DE PARCELAMENTO DE SOLO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Nº 2092, DE 22/04/81 ALTERADA PELA LEI Nº 2094, DE 03/07/81.
Situação: DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO TJ
LEI DA CÂMARA Nº 181, DE 02 DE OUTUBRO DE 1995
CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRA.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 180, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995
DÁ O NOME DE ARNALDO SANTOS DANTAS A ROTATÓRIA EXISTENTE NA AVENIDA PASCHOAL SANTILLI.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 179, DE 01 DE SETEMBRO DE 1995
DÁ O NOME DE SEBASTIÃO PEREZ À ÁREA VERDE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação: EM VIGOR
LEI DA CÂMARA Nº 178, DE 14 DE AGOSTO DE 1995
ACRESCENTA PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI DA CÂMARA Nº 177, DE 01 DE JUNHO DE 1995
DÁ O NOME DE AMBRÓSIO BARBOSA A ROTATÓRIA DA AV. ABÍLIO DUARTE DE SOUZA.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 22/02/2019 às 17h48m
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