Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Assis
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 329 normas
Exportar
RSS
Lei da Câmara nº 170, de 13/03/1995
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE CERCA VIVA, EM PROPRIEDADES RURAIS QUE FAZEM DIVISA COM ESTRADA MUNICIPAIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 169, de 24/10/1994
CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 168, de 10/10/1994
DÁ-SE O NOME DE LUIZ ANTONIO ALVES A CICLOVIA DO PARQUE DAS ACÁCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 167, de 06/10/1994
DÁ-SE O NOME DE ROMUALDO CAMOCARDI AO NÚCLEO HABITACIONAL DO CDHU.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 166, de 16/09/1994
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 165, de 23/08/1994
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO DE CUMPRIR E HONRAR TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS COM ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES, ESTABELECE CRITÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 164, de 23/08/1994
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE ESTUDOS COM PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES CARDÍACAS, OBESOS E HIPERTENSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 163, de 17/06/1994
ESTABELECE AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Lei Ordinária nº 3569, de 17/03/1997
Texto Original
Lei da Câmara nº 162, de 13/05/1994
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 5º, 6º, 8º E 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.740/89, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS NO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 2740, de 22/12/1989
Texto Original
Lei da Câmara nº 161, de 11/05/1994
DÁ NOME DE "PEDRO MODOTTI ", A UMA VIA PÚBLICA DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 160, de 11/05/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR A CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 159, de 06/05/1994
DISPÕE SOBRE ANISTIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
12
13
14
15
16
>>
Fim
New message
×
Fechar