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Decreto do Executivo nº 6073, de 19/12/2011
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NOS DIAS 23, 26, 30 DE DEZEMBRO DE 2011.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6068, de 13/12/2011
REVOGA EM TODO, O SEU TEOR, O DECRETO Nº 6052, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA PERTENCENTE A EDGARD CARLOS GUADANHIM E OUTROS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 6052, de 04/11/2011
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6066, de 06/12/2011
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2012.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6065, de 06/12/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADOS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Decreto do Executivo nº 6143, de 30/04/2012
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6053, de 04/11/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADOS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6052, de 04/11/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Decreto do Executivo nº 6068, de 13/12/2011
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6051, de 04/11/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADOS À MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5984, de 13/04/2011
REVOGA EM TODO O SEU TEOR, O DECRETO Nº 5660, DE 06 DE ABRILO DE 2009, QUE DECLAROU DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO DENOMINADO VALE VERDE LOCALIZADO NO JARDIM ASM´ÉRICA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 5660, de 06/04/2009
2 - Revoga
Decreto do Executivo nº 5660, de 06/04/2009
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5973, de 22/03/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADOS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 5972, de 21/03/2011
REVOGA EM TODO O SEU TEOR, O DECRETO Nº 5.544 DE 27 DE JUNHO DE 2.008,QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,ÁREAS DE TERRENOS DESTINADAS À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL,SITUADAS NO JARDIM PARANÁ.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 5544, de 27/06/2008
Texto Original
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