Pesquisa de Legislação

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO ÚNICO PARA O ATENDIMENTO À DEMANDA ESCOLAR DO ENSINO INFANTIL, PARA O ANO LETIVO DE 2015, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS.

Ementa: Dispõe sobre denominação de Rotatória “Clemente Porchia” à Rotatória localizada no final da Avenida Dom Antônio, que dá acesso ao Residencial Esmeralda Park, em nosso município.

Ementa: Dispõe sobre denominação de Rotatória “Dr. Edgar Penha Alvares” à rotatória localizada na Avenida Benedito Pires em frente ao Bella Sintra Motel

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação no Diário Oficial do Município dos atos administrativos na forma que menciona

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos públicos e privados, no município de Assis.

Ementa: Dispõe a desafetação e a doação, com encargo, de um imóvel de propriedade do Município de Assis, à LOJA MAÇÔNICA LUX ET LABOR, e dá providências correlatas.

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS QUE REALIZAM ATENDIMENTO EM UNIDADES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Ementa: Dispõe sobre denominação da rotatória localizada no prolongamento da Avenida Vereador David Passarinho e que faz ligação com a Estrada Santa Rosa de Rotatória "Otilio da Silva"