Pesquisa de Legislação
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Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FERNANDO SPINOSA MOSSINI.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES - AMEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIO CORREIA DOS SANTOS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARIA AMÉLIA ARTIGAS DOS SANTOS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JACIRA DE PAIVA GAVA.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. - ALEXANDER MONTE CONSTANTINO.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALEXANDER RIBEIRO SERÓDIO.
Situação: Em vigor
