Pesquisa de Legislação
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Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia da Policial Civil Feminina"
Matéria Originária: PL 75/2024 - Autoria: Tenente GenovaSituação: Em vigor -
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.802, de 07 de junho de 2.006, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia Municipal do Enfermeiro' e dá outras providências
Matéria Originária: PL 99/2024 - Autoria: Gerson AlvesSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 4802, de 07/06/2006
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Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI) e dá outras providências
Matéria Originária: PL 76/2024 - Autoria: Vanessa EugênioSituação: Em vigor -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação da Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências
Matéria Originária: PL 52/2024 - Autoria: Pastor EdinhoSituação: Em vigor -
Ementa: Dispõe sobre denominação da praça localizada na confluência da Avenida São Cristovão com as Ruas Cônego Heriberto e Rodrigues, na Vila Triângulo, de Praça Maria F. de Jesus Faria
Matéria Originária: PL 58/2024 - Autoria: Pastor EdinhoSituação: Em vigor -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do(a) Influenciador(a) Digital" e dá outras providências
Matéria Originária: PL 62/2024 - Autoria: Fernando VieiraSituação: Em vigor -
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.768, de 03 de abril de 2.006, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia da Polícia Civil e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 60/2024 - Autoria: Gerson AlvesSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 4768, de 03/04/2006
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Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis, o Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências
Matéria Originária: PL 51/2024 - Autoria: Pastor EdinhoSituação: Em vigor -
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.803, de 07 de junho de 2.006, que "institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia do Policiamento Rodoviário' e dá outras providências
Matéria Originária: PL 55/2024 - Autoria: Gerson AlvesSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 4803, de 07/06/2006
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Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.471, de 05 de julho de 2004, que "inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia do Rotariano' e dá outras providências
Matéria Originária: PL 54/2024 - Autoria: Gerson AlvesSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 4471, de 05/07/2004
