Pesquisa de Legislação

Lei Ordinária nº 7411, de 29/08/2023

Ementa: Institui o Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa.

Matéria Originária: PL 115/2023 - Autoria: Vinicius Simili

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7395, de 09/08/2023

Ementa: Dá nova redação ao § 2 do artigo 5º da Lei nº 7.067, de 30 de março de 2022, que "Cria o Programa de Áreas de Convivência destinado à extensão temporária de passeios públicos por meio da instalação de Parklets e dá outras providências"

Matéria Originária: PL 119/2023 - Autoria: Alexandre Cachorrão

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7387, de 01/08/2023

Ementa: Institui o “Programa Redesenhando Vidas” para reparação de traumas sofridos por mulheres que resultaram em marcas e cicatrizes na pele, na forma que especifica e dá outras providências.

Matéria Originária: PL 60/2023 - Autoria: Vinicius Simili

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7367, de 21/06/2023

Ementa: Institui o Programa Botão do Pânico nas escolas públicas municipais

Matéria Originária: PL 65/2023 - Autoria: Pastor Edinho, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fernando Vieira, Pastor Nivaldo da Pedalada, Rogério Nascimento, Tenente Genova

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7317, de 19/04/2023

Ementa: Institui o Programa Auxílio Municipal, denominado “CRIA ESPERANÇA”, destinado a beneficiar órfãos e órfãs de vítimas de feminicídio no âmbito do Município de Assis.

Matéria Originária: PL 79/2022 - Autoria: Vinicius Simili

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7288, de 27/02/2023

Ementa: Dispõe sobre a Implantação dos Programas Municipais de Equoterapia, Hidroterapia e Fototerapia no Município de Assis-SP

Matéria Originária: PL 199/2022 - Autoria: Vinicius Simili

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7275, de 08/02/2023

Ementa: INCLUI O ARTIGO 2ºA NA LEI Nº 6.932, DE 14 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matéria Originária: PL 36/2022 - Autoria: Viviane Del Massa

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7256, de 01/12/2022

Ementa: Instituí o Programa Bueiros Inteligentes no âmbito do Município de Assis

Matéria Originária: PL 121/2022 - Autoria: Vinicius Simili

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7236, de 03/11/2022

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “BOMBEIRO NA ESCOLA” A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.

Matéria Originária: PL 162/2022 - Autoria: Gerson Alves

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 7235, de 03/11/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLEMEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "DOADORES DO FUTURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matéria Originária: PL 129/2022 - Autoria: Pastor Edinho

Situação: Em vigor