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Decreto Legislativo nº 435, de 21/10/2022
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SUBTENENTE JEFERSON BARBOSA TEIXEIRA
Matéria:
PDL 20/2022
- Rogério Nascimento
Situação:
Entregue
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 434, de 20/09/2022
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR ALCEU OLIVEIRA JUNIOR
Matéria:
PDL 19/2022
- Viviane Del Massa
Situação:
Entregue
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 433, de 06/09/2022
INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PDL 16/2022
- Alexandre Cachorrão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 432, de 02/09/2022
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DR. BRUNO DANIEL FERRARI
Matéria:
PDL 3/2022
- Vinicius Simili
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 431, de 09/08/2022
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.
Matéria:
PDL 17/2022
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 430, de 02/08/2022
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À SENHORA ANGELA DE FÁTIMA CANASSA DAS NEVES.
Matéria:
PDL 10/2022
- Gerson Alves
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 429, de 02/08/2022
INSTITUI O DIPLOMA AMIGO DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria:
PDL 6/2022
- Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 428, de 05/07/2022
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO RUY PINATO
Matéria:
PDL 14/2022
- Viviane Del Massa
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
Decreto Legislativo nº 427, de 05/07/2022
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ASSISENSE À DEPUTADA FEDERAL MARIA DO PARTO MENDES ROSAS
Matéria:
PDL 13/2022
- Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Jonas Campos, Pastor Nivaldo da Pedalada
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
Decreto Legislativo nº 426, de 09/06/2022
Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 414, de 14 de outubro de 2021, que institui a Medalha Legislativa do Mérito Assisense e dá outras providências.
Matéria:
PDL 9/2022
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto Legislativo nº 414, de 14/10/2021
Texto Original
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