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Emenda à Lei Orgânica nº 54, de 04/02/2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 SEÇÃO V - DA LOMA - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria:
PEL 4/2013
- VEREADORES DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 53, de 16/04/2013
ACRESCENTA O § 2º E OS INCISOS VI E VII AO PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 124, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS (LOMA)
Matéria:
PEL 2/2013
- PAULO MATTIOLI JÚNIOR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, Pastor Edinho, REINALDO FARTO NUNES, VALMIR DIONIZIO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 52, de 07/08/2012
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 275, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE ASSIS
Matéria:
PEL 4/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 51, de 08/05/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 85 - SUBSEÇÃO VIII - DO SUBSÍDIO - DA LOMA
Matéria:
PEL 1/2012
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 50, de 11/10/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA.
Matéria:
PEL 2/2011
-
Situação:
Em vigor
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 49, de 28/06/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS - LOMA
Matéria:
PEL 1/2011
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 48, de 22/08/2006
REVOGA EM TODO O SEU TEOR A EMENDA Nº 46, DE 11 DE ABRIL DE 2006.
Matéria:
PEL 3/2006
- PAULO MATTIOLI JÚNIOR, ARLINDO ALVES DE SOUSA, CAMARGUINHO, GORDINHO DA FARMÁCIA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Emenda à Lei Orgânica nº 46, de 11/04/2006
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 47, de 30/05/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Matéria:
PEL 2/2006
- JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 46, de 11/04/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º E 5º AO ART. 275 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Matéria:
PEL 5/2005
- PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Emenda à Lei Orgânica nº 48, de 22/08/2006
Texto Original
Emenda à Lei Orgânica nº 45, de 11/04/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Matéria:
PEL 1/2006
- MÁRCIO APARECIDO MARTINS
Situação:
Em vigor
Texto Original
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