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Decreto do Executivo nº 8345, de 14/01/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 8247, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 8247, de 04/09/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7944, de 05/09/2019
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ADESÃO AO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO - SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS / SP - COAPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7911, de 30/07/2019
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), PARA PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7902, de 16/07/2019
DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 8589, de 13/10/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7807, de 20/03/2019
INSTITUI O COLEGIADO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7799, de 12/03/2019
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6945, de 03/03/2016
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6805, de 04/08/2015
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "VIVA ASSIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6265, de 02/01/2013
DISCIPLINA O HORÁRIO D MÉDICOS NA UNIDADE REFERENCIAL SUDOESTE DR. ARIOVALDO SILVEIRA JUNIOR - VILA MARIA IZABEL E NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DR. VICTOR COSTA ROMANO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6033, de 14/09/2011
INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO / INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - CMIMMI.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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