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Decreto do Executivo nº 7033, de 02/09/2016
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6923, de 21/12/2015
NOMEIA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA ATUAÇÃO EM PROCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6667, de 08/01/2015
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6545, de 07/07/2014
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6303, de 27/03/2013
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6080, de 03/01/2012
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7058, de 23/03/2022
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria:
PL 13/2022
- Fernando Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7046, de 15/02/2022
Dispõe sobre o Programa de Saúde do Homem - PSH, no Município de Assis.
Matéria:
PL 161/2021
- Pastor Edinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6948, de 06/07/2021
Institui o Programa de Acolhimento e Reabilitação aos Pacientes Pós Covid-19 no Município de Assis e dá outras providências.
Matéria:
PL 73/2021
- Ramão
Situação:
Em vigor
Texto Original
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