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Decreto do Executivo nº 7797, de 12/03/2019
REVOGA O DECRETO Nº 7249. DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE APROVOU O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL JARDIM ALTO DOS IPÊS II DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CICLOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 7249, de 31/05/2017
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7722, de 24/10/2018
PRORROGA O PRAZO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO DENOMINADO " CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA" DE PROPRIEDADE DA EMPRESA FIOROTTO S/S LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2092, de 22/04/1981
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7701, de 03/10/2018
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO OFERECIDA PELA EMPRESA CONSTRUIR LOTEADORA LTDA, EM GARANTIA PELA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2092, de 22/04/1981
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7684, de 10/09/2018
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL " RESIDENCIAL APRUMAR" DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E REGIÃO - APRUMAR.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2092, de 22/04/1981
Vinculação Passiva [1]:
1 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 8593, de 18/10/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7612, de 03/07/2018
APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA BELA II DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CONTRUIR LOTEADORA LTDA.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2092, de 22/04/1981
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 8267, de 09/10/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7611, de 03/07/2018
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL SOL NASCENTE DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CONTRUIR LOTEADORA LTDA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2092, de 22/04/1981
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 8228, de 13/08/2020
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7439, de 20/12/2017
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO OFERECIDA PELA EMPRESA CONSTRUIR LOTEADORA LTDA, EM GARANTIA PELA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL VILLA BELA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 2092, de 22/04/1981
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7363, de 03/10/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO IRREGULAR DE SOLO DO "LOTEAMENTO JARDIM REZENDE"
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 2092, de 22/04/1981
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7334, de 06/09/2017
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO OFERECIDA PELA EMPRESA CONSTRUIR LOTEADORA LTDA EM GARANTIA PELA EXECUÇÃO DE OBRA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL SÃO JUDAS TADEU" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 2092, de 22/04/1981
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7249, de 31/05/2017
APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL JARDIM ALTO DO IPÊS II" DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CICLOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 2092, de 22/04/1981
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Decreto do Executivo nº 7797, de 12/03/2019
Texto Original
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