Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Assis
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 15 normas
Exportar
RSS
Decreto do Executivo nº 6468, de 06/03/2014
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 7691, de 20/09/2018
2 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 7980, de 16/10/2019
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6437, de 27/11/2013
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7446, de 18/10/2023
Dispõe sobre vagas de estacionamento especial para pessoas com deficiências em edifícios públicos inaugurados no município de Assis.
Matéria:
PL 173/2023
- Gerson Alves
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7132, de 27/06/2022
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer no Município de Assis.
Matéria:
PL 141/2021
- Vinicius Simili
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6893, de 11/03/2021
Dispõe sobre a publicação no Portal da Transparência do Município de Assis, da lista dos nomes das pessoas vacinadas contra a Covid-19.
Matéria:
PL 5/2021
- Vinicius Simili
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Lei Ordinária nº 6911, de 28/04/2021
Texto Original
Texto Compilado
Início
<<
1
2
New message
×
Fechar