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Lei Ordinária nº 7516, de 27/02/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia de Doar"
Matéria:
PL 224/2023
- Fernando Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7515, de 27/02/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos públicos e privados, no município de Assis.
Matéria:
PL 227/2023
- Gerson Alves
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7514, de 27/02/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização da Neuromielite Óptica.
Matéria:
PL 237/2023
- Ramão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7513, de 14/03/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma e dá outras providências
Matéria:
PL 197/2023
- Pastor Edinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7512, de 27/02/2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Leucemia", contido nela o "Dia Mundial de Conscientização sobre as Leucemias"
Matéria:
PL 166/2023
- Fernando Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7511, de 13/03/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria:
PL 7/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7510, de 22/02/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria:
PL 6/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7509, de 22/02/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), junto à Secretaria Municipal de Cultura.
Matéria:
PL 23/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7508, de 22/02/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria:
PL 9/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7507, de 16/02/2024
Denomina a Escola Técnica “YOUSSEF SALIBA SABEH” e dá outras providências.
Matéria:
PL 232/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7506, de 16/02/2024
Projeto de Lei nº 14/2024 - Institui o Fundo Municipal de Segurança Pública -FUMSEP e dá outras providências.
Matéria:
PL 21/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7505, de 09/02/2024
Dispõe sobre denominação da Rua "B" do Residencial Bela Vista II de Rua "Luiz Miguel Escobari
Matéria:
PL 234/2023
- Tenente Genova
Situação:
Em vigor
Texto Original
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