RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6815 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6791, DE 13 DE ABRIL DE 2020
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 86/2019 / Autoria: ERNESTO NÓBILE
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6790, DE 03 DE ABRIL DE 2020
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "ENCONTRO MENSAL DE CARROS ANTIGOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PL 16/2020 / Autoria: CÉLIO DINIZ
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6789, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Assis para o Mandato 2021 a 2024.
Matéria Originária: PL 24/2020 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6788, DE 26 DE MARÇO DE 2020
Modifica dispositivo da Lei nº 6.399, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico para os serviços de Água e Esgoto e institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 10 de outubro de 2006 – Plano Diretor do Município do Município de Assis.
Matéria Originária: PL 181/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6787, DE 19 DE MARÇO DE 2020
Institui o Programa de Fomento e Expansão de Empreendimentos Empresariais de Assis e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 164/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6786, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 8.197.985,00 (oito milhões cento e noventa e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.
Matéria Originária: PL 14/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6785, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 2.325.182,78 (dois milhões trezentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), junto a unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.
Matéria Originária: PL 13/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6784, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 76.592,10 (setenta e seis mil quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.
Matéria Originária: PL 12/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6783, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 22/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6782, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 191.681,00 (cento e noventa e um mil seiscentos e oitenta e um reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 20/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6781, DE 11 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria Originária: PL 21/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6780, DE 04 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 386.908,25 (trezentos e oitenta e seis mil novecentos e oito mil reais e vinte e cinco centavos), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Matéria Originária: PL 5/2020 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 26/05/2020 às 23h47m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top