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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 6688 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 6664, DE 07 DE MAIO DE 2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASAF - ASSOCIAÇÃO AMOR À FAMÍLIA
Matéria Originária: PL 41/2019 / Autoria: VALMIR DIONIZIO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6663, DE 02 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a criação da GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE GESTÃO PEDAGÓGICA, junto a cargos do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal de Assis.
Matéria Originária: PL 44/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6662, DE 02 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 1.580,00 (mil quinhentos e oitenta reais), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Matéria Originária: PL 37/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6661, DE 02 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre as atribuições do cargo de Inspetor Tributário em atendimento ao Convênio do ITR a ser celebrado com a União por meio da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 36/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6660, DE 26 DE ABRIL DE 2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "K" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "RUA AIDA BERTONCINI NÁPOLI"
Matéria Originária: PL 42/2019 / Autoria: VALMIR DIONIZIO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6659, DE 26 DE ABRIL DE 2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "H" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE "RUA OSWALDO CARLOS DE OLIVEIRA"
Matéria Originária: PL 35/2019 / Autoria: VALMIR DIONIZIO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6658, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 517.010,47 (quinhentos e dezessete mil e dez reais e quarenta e sete centavos), junto a Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Originária: PL 39/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6657, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 385.437,06 (trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e trinta e sete reais e seis centavos), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Matéria Originária: PL 38/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6656, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.758,49 (cento e dezenove mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos)
Matéria Originária: PL 29/2019 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
LEI ORDINÁRIA Nº 6655, DE 23 DE ABRIL DE 2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA "C1 E C2" DO RESIDENCIAL VILLA BELLA II DE "AVENIDA JOSÉ CARLOS NEGRI - ZUZA"
Matéria Originária: PL 31/2019 / Autoria: ANDRÉ BORRACHA
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6654, DE 23 DE ABRIL DE 2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA "G" DO RESIDENCIAL SOL NASCENTE II DE RUA CELCINO FERREIRA DE SOUZA
Matéria Originária: PL 27/2019 / Autoria: CARLOS BINATO
Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 6653, DE 23 DE ABRIL DE 2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA DR. EVALDO DE CARVALHO VILAS BOAS À ALAMEDA "F" DO CASABLANCA RESIDENCIAL
Matéria Originária: PL 26/2019 / Autoria: ROQUE VINÍCIUS
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 26/05/2019 às 06h29m
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