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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 116 normas encontradas.
LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 25 DE MAIO DE 2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLC 5/2015 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 22 DE ABRIL DE 2015
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PLC 4/2015 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 10 DE ABRIL DE 2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE ESCOLAR NO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLC 3/2015 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLC 2/2015 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PLC 7/2014 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014
TRANSFORMA A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLC 8/2014 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 27 DE AGOSTO DE 2014
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria Originária: PLC 4/2014 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PLC 2/2014 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL NO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PLC 15/2013 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE FARMACÊUTICO NO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PLC 14/2013 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS NO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PLC 13/2013 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PLC 10/2013 / Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 12/12/2018 às 17h36m
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