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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 466 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 195, DE 02 DE AGOSTO DE 2016
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 194, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO DE 2017 À 2020"
Matéria Originária: PR 4/2016 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 194, DE 22 DE MARÇO DE 2016
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO 2017 A 2020.
Matéria Originária: PR 2/2016 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
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RESOLUÇÃO Nº 193, DE 15 DE MARÇO DE 2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: PR 1/2016 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 192, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PR 8/2015 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
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RESOLUÇÃO Nº 191, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18, DA RESOLUÇÃO Nº 14 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS)
Matéria Originária: PR 9/2015 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 190, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PR 7/2015 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 189, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Matéria Originária: PR 6/2015 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 188, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: PR 5/2015 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 187, DE 23 DE JUNHO DE 2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO JORNAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: PR 4/2015 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 186, DE 24 DE MARÇO DE 2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNÇÕES E REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: PR 3/2015 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 185, DE 03 DE MARÇO DE 2015
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 178, DE 01 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 59, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PR 2/2015 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
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RESOLUÇÃO Nº 184, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria Originária: PR 1/2015 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 14/12/2018 às 21h02m
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