Pesquisa de Legislação

Resolução nº 230, de 28/09/2021

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 187 DA RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PR 9/2021 - Vinicius Simili, Gerson Alves, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão

Situação: Em vigor

Resolução nº 229, de 24/08/2021

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA SEGURANÇA PÚBLICA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matéria: PR 7/2021 - Tenente Genova

Situação: Em vigor

Resolução nº 228, de 14/07/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, DA FRENTE PARLAMENTAR DE SAÚDE MENTAL E COMBATE AO USO ABUSIVO DE ENTORPECENTES - DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matéria: PR 6/2021 - Pastor Nivaldo da Pedalada

Situação: Em vigor

Resolução nº 227, de 08/06/2021

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matéria: PR 5/2021 - Vinicius Simili

Situação: Em vigor

Resolução nº 226, de 07/04/2021

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO, DE ENFRENTAMENTO E DA VACINAÇÃO DO NOVO COVID-19

Matéria: PR 4/2021 - Fernando Sirchia

Situação: Em vigor

Resolução nº 225, de 23/03/2021

Dispõe sobre o Sistema de Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.

Matéria: PR 2/2021 - MESA DA CÂMARA

Situação: Em vigor

Resolução nº 224, de 04/08/2021

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matéria: PR 3/2021 - Vanessa Eugênio

Situação: Em vigor

Resolução nº 223, de 16/02/2021

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELO DESENVOLVIMENTO, EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Matéria: PR 1/2021 - Alexandre Cachorrão

Situação: Em vigor

Resolução nº 222, de 10/09/2020

ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 219, A QUAL DISPÕE SOBRE O ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, PROVIDÊNCIAS MOMENTÂNEAS E PROVISÓRIAS A SEREM OBSERVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PR 5/2020 - PROFESSORA DEDÉ

Situação: Em vigor

Resolução nº 221, de 16/06/2020

ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 219, A QUAL DISPÕE SOBRE O ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PR 4/2020 - MESA DA CÂMARA

Situação: Em vigor

Resolução nº 220, de 19/05/2020

Altera a redação do art. 2º da Resolução nº 219/2020, a qual dispõe sobre o ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS e dá outras providências.

Matéria: PR 3/2020 - MESA DA CÂMARA

Situação: Em vigor

Resolução nº 219, de 24/03/2020

Dispõe sobre o ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, providências momentâneas e provisórias a serem observadas pela Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.

Matéria: PR 2/2020 - MESA DA CÂMARA

Situação: Em vigor, com alterações posteriores