PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 471 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 200, DE 11 DE ABRIL DE 2017
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PR 3/2017 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 199, DE 21 DE MARÇO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA AVERIGUAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA CONCESSÃO DE PONTO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria Originária: PR 4/2017 / Autoria: CARLOS BINATO, TIMBA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 198, DE 07 DE MARÇO DE 2017
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 194/2016 QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2017/2020
Matéria Originária: PR 1/2017 / Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 197, DE 02 DE MARÇO DE 2017
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: PR 2/2017 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: PR 5/2016 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 195, DE 02 DE AGOSTO DE 2016
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 194, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO DE 2017 À 2020"
Matéria Originária: PR 4/2016 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 194, DE 22 DE MARÇO DE 2016
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO 2017 A 2020.
Matéria Originária: PR 2/2016 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 193, DE 15 DE MARÇO DE 2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
Matéria Originária: PR 1/2016 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 192, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PR 8/2015 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 191, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18, DA RESOLUÇÃO Nº 14 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS)
Matéria Originária: PR 9/2015 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 190, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria Originária: PR 7/2015 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: REVOGADA
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 189, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Matéria Originária: PR 6/2015 / Autoria: MESA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 20/04/2019 às 06h11m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top