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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 7614 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7768, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 7244 DE 26 DE MAIO DE 2017.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7767, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 946946.225,12.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7766, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 4.320-64. VALOR TOTAL 173.791,92.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7765, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7764, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
DESIGNA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS E ANÁLISE VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO CERVINHO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7763, DE 16 DE JANEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL DE 1.299.738,12.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7762, DE 10 DE JANEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DP PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2019.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7761, DE 08 DE JANEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 09/01/2019.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7760, DE 04 DE JANEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7759, DE 04 DE JANEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2807/94, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 1961- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977, COM SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7758, DE 03 DE JANEIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA VERBA ALIMENTÍCIA CONCEDIDA POR MEIO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7757, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 47.201,26.
Situação: EM VIGOR
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Consulta gerada em 23/02/2019 às 08h37m
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