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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 7578 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7732, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 284.572,92.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7731, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR TOTAL DE 107.000,00.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7730, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7729, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 361.230,35.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7728, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
REVOGA O DECRETO Nº 7656, DE 20 DE AGOSTO DE 2018, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA PARA MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7727, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7726, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - VALOR TOTAL DE 1.443.060,17.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7725, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
DESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS PARA PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS PARA ATUAREM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS NO ANOS LETIVO DE 2019.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7724, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 1.021.228,37.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7723, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. VALOR TOTAL 3.878.416,79.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7722, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
PRORROGA O PRAZO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO DENOMINADO " CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA" DE PROPRIEDADE DA EMPRESA FIOROTTO S/S LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
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DECRETO DO EXECUTIVO Nº 7721, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
DECLARA DE UTILIDADE, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADOS A MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 16/12/2018 às 04h45m
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