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Decreto do Executivo nº 7777, de 06/02/2019
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO/INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 7776, de 06/02/2019
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7776, de 06/02/2019
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO/INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ASSIS- CMIMMI.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 7003, de 08/07/2016
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 7777, de 06/02/2019
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7614, de 03/07/2018
DA NOVA COMPOSIÇÃO AO COMITÊ EXECUTIVO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASSIS,
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 10, de 10/10/2006
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7546, de 07/05/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DE DECRETO Nº 7153 DE 03 DE FEVEREIRO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 7153, de 03/02/2017
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7488, de 26/02/2018
NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO DO COMITÊ MUNICIPAL DE POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DIGITAL.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 7276, de 04/07/2017
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7365, de 03/10/2017
NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DE POLÍTICA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DIGITAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Decreto do Executivo nº 7276, de 04/07/2017
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7314, de 18/08/2017
CONSTITUI O COMITÊ EXECUTIVO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7254, de 02/06/2017
INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7153, de 03/02/2017
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 7546, de 07/05/2018
2 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 8064, de 22/01/2020
3 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 8851, de 19/08/2022
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7021, de 12/08/2016
ALTERA O CAPUT DO ART. 5º DO DECRETO Nº 6939, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 6939, de 05/02/2016
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7004, de 08/07/2016
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO/ INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7003, de 08/07/2016
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO/INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ASSIS - CMIMMI.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 7776, de 06/02/2019
Texto Original
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