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Lei da Câmara nº 74, de 13/07/1988
ALTERA A DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.525, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1987.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Ordinária nº 2525, de 06/11/1987
Texto Original
Lei da Câmara nº 73, de 07/07/1988
DÁ A DENOMINAÇÃO DE VIA MANOEL FERNANDES À ESTRADA ASSIS-TABAJARA, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 72, de 27/04/1988
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PASCHOAL SANTILLI, AO TRECHO DA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 71, de 04/03/1988
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO-AMBIENTE - COMDEMA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 70, de 25/11/1987
DÁ O NOME DE "AVENIDA NELSON TONELI" A UMA RUA DE TARUMÃ.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 69, de 01/07/1986
AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS EM ESTRADA MUNICIPAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 68, de 02/10/1985
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 67, de 21/08/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SANDERS CLUB, ENTIDADE CULTURAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 66, de 05/04/1985
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 65, de 21/11/1984
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO JARDIM EUROPA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 64, de 19/11/1984
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA HIPERTENSÃO ARTERIAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 63, de 19/10/1984
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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