Pesquisa de Legislação
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Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOS, OBRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VALTER DE SOUZA FILHO.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES- AMEA.
Situação: Em vigor -
Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 6028, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DESIGNOU FUNCIONÁRIO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Revoga Decreto do Executivo nº 6197, de 18/10/2012
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Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS.
Situação: Em vigor -
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS.
Situação: Em vigor
