Pesquisa de Legislação
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Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal da Policial Militar Feminina e dá outras providências
Matéria Originária: PL 53/2024 - Autoria: Tenente GenovaSituação: Em vigor -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do Terço dos Homens"
Matéria Originária: PL 46/2024 - Autoria: Gerson AlvesSituação: Em vigor -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal da Música Flashback"
Matéria Originária: PL 40/2024 - Autoria: Alexandre CachorrãoSituação: Em vigor -
Ementa: Denomina Praça “Professor JOÃO DE ALMEIDA, o logradouro público, de propriedade do Município, situado na Avenida Sebastião Mendes de Brito, esquina com a Rua Doutor Uracy da Silveira Lobo e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 38/2024 - Autoria: Poder ExecutivoSituação: Em vigor -
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.874, de 14 de novembro de 2006, que "Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o 'Dia Municipal dos Escoteiros e das Bandeirantes' e dá outras providências"
Matéria Originária: PL 43/2024 - Autoria: Gerson AlvesSituação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Altera Lei Ordinária nº 4874, de 20/11/2006
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Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Semana Municipal Católica e dá outras providências
Matéria Originária: PL 242/2023 - Autoria: Fernando Vieira, Carlinhos Zé Gotinha, Gerson AlvesSituação: Em vigor -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Retinopatia Diabética.
Matéria Originária: PL 236/2023 - Autoria: RamãoSituação: Em vigor -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia de Doar"
Matéria Originária: PL 224/2023 - Autoria: Fernando VieiraSituação: Em vigor -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização da Neuromielite Óptica.
Matéria Originária: PL 237/2023 - Autoria: RamãoSituação: Em vigor -
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma e dá outras providências
Matéria Originária: PL 197/2023 - Autoria: Pastor EdinhoSituação: Em vigor
