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Resolução nº 221, de 16/06/2020
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 219, A QUAL DISPÕE SOBRE O ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PR 4/2020
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 219, de 24/03/2020
Texto Original
Resolução nº 220, de 19/05/2020
Altera a redação do art. 2º da Resolução nº 219/2020, a qual dispõe sobre o ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS e dá outras providências.
Matéria:
PR 3/2020
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 219, de 24/03/2020
Texto Original
Resolução nº 219, de 24/03/2020
Dispõe sobre o ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, providências momentâneas e provisórias a serem observadas pela Câmara Municipal de Assis e dá outras providências.
Matéria:
PR 2/2020
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 196, de 20/12/2016
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alteração por
Resolução nº 220, de 19/05/2020
2 - Alteração por
Resolução nº 221, de 16/06/2020
3 - Alteração por
Resolução nº 222, de 10/09/2020
Texto Original
Resolução nº 218, de 10/03/2020
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS PARA O MANDATO 2021 A 2024.
Matéria:
PR 1/2020
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 217, de 26/11/2019
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria:
PR 8/2019
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 216, de 15/10/2019
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria:
PR 7/2019
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Resolução nº 200, de 11/04/2017
2 - Revoga
Resolução nº 207, de 28/08/2018
Texto Original
Resolução nº 215, de 01/10/2019
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A ASTRAL (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria:
PR 6/2019
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 214, de 03/07/2019
INSTITUI NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS O PROJETO “PARLAMENTO JOVEM” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria:
PR 5/2019
- Alexandre Cachorrão
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Resolução nº 107, de 14/06/2005
Texto Original
Resolução nº 213, de 30/04/2019
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APURAÇÃO DA SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Matéria:
PR 4/2019
- TIMBA, CAMARGUINHO, CARLOS BINATO, Ernesto Nóbile, VALMIR DIONIZIO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 212, de 07/03/2019
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS.
Matéria:
PR 2/2019
- Alexandre Cachorrão
Situação:
Em vigor
Texto Original
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