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Decreto Legislativo nº 425, de 24/05/2022
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL REINALDO DE SOUZA ALGUZ
Matéria:
PDL 8/2022
- Fernando Vieira
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
Decreto Legislativo nº 424, de 24/05/2022
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR JOÃO PEREIRA DE SANTANA
Matéria:
PDL 7/2022
- Gerson Alves
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 423, de 26/05/2022
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.
Matéria:
PDL 12/2022
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 422, de 08/03/2022
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI
Matéria:
PDL 2/2022
- Fernando Vieira
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 421, de 04/03/2022
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ATLETA PAULO VICTOR MILEO VIDOTTI
Matéria:
PDL 1/2022
- Gerson Alves
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 420, de 15/02/2022
OUTORGA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À PROFESSORA LUIZA AMÉLIA MARQUES DIAS
Matéria:
PDL 14/2021
- Gerson Alves
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 419, de 02/02/2022
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO SANTOS
Matéria:
PDL 13/2021
- Pastor Nivaldo da Pedalada, Carlinhos Zé Gotinha
Situação:
Entregue
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 418, de 21/12/2021
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO CAPITÃO PM RICARDO JOSÉ MARÇAL
Matéria:
PDL 12/2021
- Gerson Alves
Situação:
Entregue
Texto Original
Decreto Legislativo nº 417, de 07/12/2021
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS CEZAR
Matéria:
PDL 11/2021
- Pastor Edinho
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 416, de 30/11/2021
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE PEREIRA
Matéria:
PDL 10/2021
- Douglas Azevedo
Situação:
Aguardando Entrega
Texto Original
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