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Decreto do Executivo nº 6505, de 12/05/2014
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DURANTE A REALIZAÇÃO DO COPA DO MUNDO FIFA 2014
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 6526, de 11/06/2014
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6435, de 27/11/2013
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6426, de 11/11/2013
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2014.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6410, de 08/10/2013
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2013, NAS REPARTIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6271, de 22/01/2013
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPASTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO 2013
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6216, de 12/12/2012
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 26 A 28 E NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2012.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6204, de 05/11/2012
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NOS DIAS 19 E 20 DE NOVEMBRO DE 2.012
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 6117, de 30/03/2012
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DE TRABALHO NAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO NO DIA 05 DE ABRIL DE 202.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei da Câmara nº 7445, de 18/10/2023
Dispõe sobre denominação da área localizada no cruzamento da Rua José Vieira da Cunha e Silva com a Rua Misael Camilo Nogueira. na Vila Santo Antônio, como "Praça Antônio Gibin"
Matéria:
PL 172/2023
- Tenente Genova
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7545, de 27/03/2024
Denomina Praça “Professor JOÃO DE ALMEIDA, o logradouro público, de propriedade do Município, situado na Avenida Sebastião Mendes de Brito, esquina com a Rua Doutor Uracy da Silveira Lobo e dá outras providências.
Matéria:
PL 38/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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