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Decreto do Executivo nº 8742, de 20/04/2022
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno destinada para melhoria no sistema viário.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8697, de 25/02/2022
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, área de terreno, para fins de reurbanização.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 8781, de 14/06/2022
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8346, de 18/01/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRÚS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 8107, de 23/03/2020
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração por
Decreto do Executivo nº 8349, de 26/01/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8288, de 29/10/2020
Declara a Utilidade Publica, para fins de desapropriação, áreas de terreno destinadas à ampliação do campus da FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8045, de 17/12/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADOS PARA MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8032, de 04/12/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA PARA MELHORIA NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 7664, de 28/08/2018
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8016, de 18/11/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO DESTINADA A MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 8015, de 18/11/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADAS A MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7984, de 17/10/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS DESTINADOS A MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7980, de 16/10/2019
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 6468 DE 06 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 6468, de 06/03/2014
Texto Original
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