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Decreto do Executivo nº 9336, de 27/02/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7489, de 29/12/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9333, de 22/02/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9332, de 22/02/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9331, de 22/02/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9330, de 22/02/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9328, de 16/02/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9327, de 15/02/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7489, de 29/12/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9319, de 06/02/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7489, de 29/12/2023
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9318, de 05/02/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 9317, de 05/01/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do inciso 11 da Art. 41 da Lei Federal n°4.320/64.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7019, de 22/11/2021
2 - Relacionada a
Lei Ordinária nº 7366, de 05/07/2023
Texto Original
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