Pesquisa de Legislação

Decreto do Executivo nº 7926, de 15/08/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 7898, de 03/07/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO COMDURB - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ASSIS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 7882, de 05/06/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 7831, de 22/04/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 7829, de 12/04/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 7823, de 09/04/2019

NOMEIA SERVIDOR COMO AUTORIDADE DE TRÂNSITO.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 7809, de 22/03/2019

NOMEIA OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 7781, de 20/02/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 7765, de 21/01/2019

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 7730, de 07/11/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO.

Situação: Em vigor